Dourados
07/04/2015 13h00
A Comissão de Defesa do Consumidor vai promover audiência pública nesta quarta-feira (8), às 14h30, sobre problemas na prestação de serviços de telefonia. O local do debate ainda não foi definido.
A discussão será centrada em três temas: a redução ou interrupção do tráfego de dados das empresas de telefonia celular; a resolução 632/14 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que regulamenta os direitos dos consumidores nos serviços de telecomunicações; e a extinção ou alteração unilateral, por parte das prestadoras, dos planos de serviços dos usuários.
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), um dos que pediram a audiência, alerta para a decisão das operadoras de reduzir ou interromper o tráfego de dados móveis quando o consumidor atinge o limite da franquia contratada.
“O consumidor não tem como saber se os dados diários contratados foram realmente utilizados”, critica.
o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini;
o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Marcelo Hobaika;
o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, Amaury Martins de Oliva;
a coordenadora Institucional do Proteste, Maria Inês Dolci;
a presidente da Associação Brasileira dos Procons, Gisela Viana de Souza;
o diretor de Relações Institucionais da Oi, Marcos Augusto Coelho;
o presidente da Claro, Carlos Zenteno;
o presidente da Vivo, Antonio Carlos Valente; e
o presidente da TIM, Rodrigo Abreu. (Agência Câmara Notícias)