07/04/2015 08h35 - Atualizado em 07/04/2015 08h35

Prefeitura amplia “Bom Pagador” e descontos no IPTU

A administração do prefeito Murilo ampliou os benefícios do programa “Bom Pagador” do IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) em Dourados. A intenção é estimular os contribuintes a pagarem o tributo em dia. A medida já está em vigor.

A partir de agora, o desconto acumulativo para quem não atrasa as parcelas ou paga a vista, não vence ao final de quatro anos e depois recomeça. Agora, quando atingido este limite o desconto mais alto permanece, se o contribuinte se manter adimplente.

Além disso a prefeitura ainda está premiando aquele contribuinte que paga seu imposto em dia, tanto a vista como parcelado. São notebooks, mostos e um carro, sorteados ao longo do ano. Como funciona - Para exemplificar, o “Bom Pagador” funciona da seguinte forma: o contribuinte que paga o boleto em dia por quatro anos seguidos têm descontos gradativos que se acumulam a cada ano. No primeiro ano de adimplência o pagamento a vista tem 2,5% de desconto, no segundo ano 5%, no terceiro 7,5% e no quarto ano 10%.

A lei antiga dizia que após o término dos quatro anos, o contribuinte voltava a receber descontos de 2,5%, seguido dos demais acumulativos nos anos seguintes. A novidade a partir de agora é que ao chegar ao quarto ano de adimplência, os 10% de desconto serão mantidos todos os anos seguintes, desde que o contribuinte continue pagando os tributos em dia.

“A partir do momento que o contribuinte atingir o desconto de 10% ao final de quatro anos, ele não perde esse benefício se continuar pagando em dia todos os anos”, reforça o secretário de Fazenda, Alessandro Lemes Fagundes.

As mesmas regras valem para o pagamento parcelado, cujos boletos também são pagos em dia. Mas, neste caso, o desconto é de 1,25% ao ano, acumulativos em quatro anos até atingir 5%. Se continuar se mantendo como um “bom pagador”, o contribuinte segue recebendo sempre os 5% de desconto nos anos seguintes.

Para estabelecer a mudança da lei foi encaminhado um projeto para a Câmara Municipal de Dourados. O novo texto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, já está sancionado pelo prefeito Murilo e publicado no Diário Oficial do município.

Tributo pago

A ampliação do programa beneficia aquelas pessoas que mantém o tributo pago em dia, além de estimular outras a fazerem o mesmo. A expectativa é ainda reduzir a quantidade de inadimplentes.

A arrecadação municipal também será favorecida, já que usa este dinheiro para custear serviços públicos e realizar investimentos. “O programa é bom para o fluxo de caixa da prefeitura. Sabendo quanto teremos em caixa no começo do ano ou quantos bons pagadores vão pagar parcelas em dia, temos noção de quanto recurso teremos para remanejar da melhor forma durante ano”, ressalta Fagundes. O pagamento em dia do IPTU também livra o contribuinte de ser inscrito em Dívida Ativa.