Dourados
10/04/2015 07h23 - Atualizado em 10/04/2015 07h23
Investigação aponta que servidores estariam permitindo, facilitando ou direcionando a captação de clientes para empresas que atuam com seguro DPVAT
Flávio Verão
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul apura um suposto “esquema do seguro DPVAT” dentro do Hospital da Vida em Dourados. Uma investigação criminal que segue em segredo de Justiça aponta que servidores públicos estariam permitindo, facilitando ou direcionando a captação de clientes por empresas e escritórios que atuam assessorando pedidos administrativos e judiciais de seguro DPVAT, mediante pagamento de percentual. O Hospital da Vida é referência em atendimento de trauma no Sistema Único de Saúde (SUS) para Dourados e 34 municípios da região e por mês recebe dezenas de acidentados.
De acordo com o Ministério Público, funcionários das empresas de seguro possuem acesso à parte interna do hospital, inclusive enfermarias, contatando os pacientes e familiares em situação debilitada para firmar contratos e oferecer serviços, com o suposto consentimento dos servidores públicos.
Promotores
Luiz Gustavo Camacho Terçariol e Tiago Di Giulio Freire recomendaram ao secretário Municipal de Saúde, Sebastião Nogueira, e ao diretor-presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (Funsaud), Fábio Judacewski, que proíbam a entrada na área interna e até externa (calçada e estacionamento) do Hospital da Vida, de pessoas ou empresas que não possuem relação com hospital e com os pacientes. O objetivo é evitar a divulgação de assessoria para obtenção do seguro DPVAT.
Os promotores ainda recomendaram a Sebastião e Fábio que façam orientação a todos os funcionários do hospital sobre a proibição de entrada de estranhos no hospital, para evitar a captação de clientes para as seguradoras. Também recomendaram instauração de processo administrativo para apurar a conduta funcional do servidor que descumprir as determinações legais e realizar a captação ou o direcionamento de clientes a empresas e escritórios.
Esquema antigo
O secretário Sebastião Nogueira disse à redação que o “esquema do DPVAT” é antigo na cidade e não se refere à atual administração. “Os funcionários do Hospital da Vida são orientados a proibir a entrada de atravessadores na unidade. Todos são cientes”, informou. Porém, o secretário alegou ser difícil controlar os funcionários. Ele ainda não foi notificado pelo MPE.
Já Fábio Judacewski, presidente da Funsaud, entidade criada em setembro do ano passado para administrar o Hospital da Vida e a UPA, disse que já foi notificado e irá acatar todas as recomendações. “Só pedimos esclarecimentos aos promotores de como proceder sobre a proibição de permanência de pessoas nas adjacências do hospital, pois a calçada é pública”, informou Fábio, que ainda não recebeu resposta.
Ele confirmou que todos os funcionários do Hospital da Vida são cientes quanto à proibição de entrada de “atravessadores” do DPVAT e que por conta da recomendação do MPE irá espalhar informativos nos murais da unidade.
Seguro
O DPVAT é um seguro que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos que circulam por terra e para requerer o seguro não é preciso recorrer à ajuda de terceiros, como escritórios, bem como entrar na Justiça. Corretoras de seguros são credenciadas ao DPVAT e, por meio delas, o acidentado pode dar entrada no seguro. Nada é cobrado e toda a documentação é enviada para o DPVAT, administrado pela seguradora Líder.
As indenizações de seguro variam. Em caso de morte e de invalidez permanente o DPVAT concede R$ 13,5 mil ao acidentado ou à família do falecido. Para quem sofreu escoriações decorrentes do acidente e teve despesas hospitalares o seguro é de R$ 2,7 mil. Atravessadores de escritórios cobram porcentagem para dar entrada no seguro e captam, geralmente, 30% do valor que a pessoa irá receber do DPVAT. Mas a cobrança pode ser maior e essa “comissão” é dividida entre o funcionário do escritório e funcionários do hospital, de diversos setores.
