Especialistas debatem criação de marco regulatório para a comunicação no Brasil

13/04/2015 13h31

Especialistas se reuniram no sábado (11) em Belo Horizonte para o 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC). A criação de um marco regulatório para a comunicação no Brasil foi o centro das discussões.

A falta de regras específicas têm permitido, por exemplo, que uma única emissora no país detenha cerca de 70% do mercado de TV aberta, o que vai contra à Constituição Federal, a qual proíbe o monopólio da mídia. (TV Brasil)