14/04/2015 16h20 - Atualizado em 14/04/2015 16h20
Da redação
Com os salários atrasados os profissionais de enfermagem do Hospital Evangélico cogitam paralisar as atividades. Esse problema se arrasta há quase dois anos e o motivo estaria relacionado ao pagamento da categoria que é feito com recursos do Ministério da Saúde, do governo federal, e os repasses atrasam. Embora o hospital seja particular, alguns serviços como nefrologia (rins), oncologia e cardiologia são realizados na unidade pelo SUS, e o atendimento prestado é repassado ao HE pelo governo federal. É com esse dinheiro que a unidade paga os enfermeiros, mesmo eles não sendo funcionários públicos. A Secretaria de Saúde de Dourados é contra esse tipo de gestão do Evangélico, de usar recursos federais para pagar funcionários.
O presidente do Sindicato de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (SIEMS), Lazaro Santana, diz que ontem ocorreu mesa-redonda com o Ministério Público do Trabalho e mediação do procurador do Trabalho Jeferson Pereira, além de participação de diretores sindicais.
“Na reunião com o MPT expusemos a situação da categoria. Em média o salário do profissional de enfermagem deste hospital é de R$ 771 - um dos piores no Estado - não bastasse o valor defasado, desde setembro de 2014 os trabalhadores recebem as remunerações com atrasos, sempre no final do mês quando na realidade deveriam ser debitados até o 5º dia útil. O sindicato já ingressou ações judiciais cobrando os juros e multas, mesmo assim o hospital vem descumprindo mês a mês o que está assegurado na Convenção Coletiva de Trabalho”, lamenta o presidente.
Previsão de pagamento
De acordo com os profissionais, nos últimos meses, quando os salários já estavam em atraso, o hospital emitia aviso agendando data para possível pagamento. Em março, não foi diferente, desta vez, o aviso da instituição anunciou a ‘possibilidade’ de pagamento até o dia 14 de abril. “O hospital estabelece data mas não dá a certeza do pagamento e acaba não cumprindo com essas datas, como ocorreu nos meses anteriores. Os profissionais já não conseguem manter as contas básicas e muitos são chefes de família, necessitam dos seus salários para sobreviver”, ressalta Lazaro.
Prefeitura retém R$ 912 destinados ao hospital
Na reunião com o MPT, o superintendente da Associação Beneficente Douradense Eliezer soares explicou que a Associação recebe mensalmente a título de repasse da União, Fundo Nacional de Saúde (FNS), o valor de R$ 1,5 milhão pela produtividade de serviços prestados ao SUS. Deste valor é reduzido R$ 679 mil destinado ao empréstimo Caixa Hospitais, sobrando R$ 821 mil. Além deste, ainda recebe da União, a título de IAC (Incentivo à Contratualização) o valor de R$ 91 mil. Somados os valores, a quantia destinada à conta do hospital é de R$ 912 mil por mês.
O superintendente ainda explicou que inicialmente as verbas são transferidas do FNS ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Dourados, que por fim, é o responsável pelo repasse ao Hospital Evangélico. Nos meses anteriores, a prefeitura justificou que o FNS atrasou o depósito ao FMS, no entanto, foi constatado que o FMS já recebeu as verbas referentes a fevereiro e março, mas, até agora o repasse ainda não foi efetivado.