16/04/2015 16h39 - Atualizado em 16/04/2015 16h39

Prefeitura inventa chuva para justificar desvio de verba, diz Ministério Pùblico

DA, com MP/MS

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou nesta quinta-feira, em apoio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camapuã, a “Operação Tempestade” para o cumprimento de mandado de busca e apreensão de documentos na Prefeitura daquela cidade.

O mandado de busca e apreensão foi expedido pelo Juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Camapuã, a pedido do Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social daquela cidade, em razão da ausência de remessa de documentos requisitados pelo Ministério Público.

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Púbico e Social instaurou inquérito civil para apurar irregularidades na aquisição de materiais de construção e prestação de serviços de empresas provenientes de outros Municípios e até outros Estados, a partir do ano de 2013, pelo Município de Camapuã.

Somente após a segunda requisição ministerial foi encaminhada cópia de ocorrência policial em que os envolvidos justificavam a impossibilidade de fornecer os documentos públicos, por terem extraviado, sob a alegação de que no dia 10/03/2014, “ocorreu uma chuva forte nesta cidade, ocasião em que acabou danificando uma calha de uma sala localizada ao lado da sala da tesouraria da prefeitura, sala esta usada para digitalização de documentos e levantamento patrimonial; ocorre que em razão do episodio, a água caiu sobre os documentos (processos diversos) existentes na sala, danificando parte deles (molhando excessivamente); que funcionários ainda tentaram recuperar os documentos, todavia, acabou extraviando parte deles” (Ocorrência Policial nº 0384/2014, registrada em 16/05/2014).

Diante disso, por ser relevante para a investigação desenvolvida pela Promotoria de Justiça foi postulada e deferida a busca e apreensão dos documentos, inclusive em sistemas de informática da municipalidade, cumprida ontem.

A 'Operação Tempestade', nome dado em razão do MP pedir documentos e a prefeitura ter inventado a chuva, é realizada devido a suspeita de desvio de verbas públicas em licitações de compras de materiais de construção. Ainda não se sabe o valor do desvio e quantos funcionários estariam envolvidos.

Um dos servidores que trabalha no setor de licitação e os outros dois na área de finanças e contabilidade ouvidos pelo MP nunca ouviram falar de chuva que destruiu documentos e nem de empresas que participaram de licitação de materiais de construção. As empresas que receberam dinheiro da prefeitura já foram identificadas.