Dourados
17/04/2015 13h00
Documento indica meios para implementação das políticas públicas e orienta ação do Estado para alcançar objetivos pretendidos.
A Secretaria-Geral da Presidência da República e representantes de conselhos e comissões nacionais se reuniram, na terça-feira (14), para iniciar as conversas sobre o processo de participação no planejamento das ações de governo no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.
Em conjunto com o Ministério do Planejamento, foi reafirmado o compromisso de diálogo permanente com a sociedade civil, que será garantido em todas as etapas de elaboração do PPA.
Também foi anunciada a realização de uma reunião ampliada do Fórum Interconselhos para o próximo mês, quando os participantes apresentarão propostas para o plano.
O secretário-executivo da Secretaria-Geral, Laudemir Müller, salientou que se pretende avançar na participação, iniciando-se as discussões com a sociedade desde a dimensão estratégica do plano plurianual, até a elaboração dos orçamentos a cada ano.
"A participação vai estar presente desde a primeira etapa de elaboração do PPA 2016-2019, ao mesmo tempo em que os ministérios setoriais elaboram as suas propostas", afirmou Müller.
Laudemir lembrou ainda que o objetivo é dialogar com todos os segmentos envolvidos. "Vamos discutir todos os temas, com representantes sindicais, patronais, da indústria, dos movimentos sociais rurais e urbanos. Com toda a sociedade civil", disse.
Débora Beserra, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, explicou que a intenção é fazer com que as políticas públicas sejam, de fato, decorrentes das discussões que serão realizadas e compatíveis com as estratégias e metas estabelecidas para os próximos quatro anos.
Para ela, a partir dos elementos principais de organização do PPA atual, é possível aprimorar e atualizar os desafios para os próximos quatro anos, dando efetividade estratégica ao PPA.
"Temos um instrumento mais voltado à participação social, à construção coletiva e compartilhada", afirmou.
O governo federal também pretende ampliar a participação por meio de novas tecnologias, como o portal Participa.br.
A Secretaria-Geral pediu que cada conselho e comissão indique até oito representantes para o Fórum Interconselhos, garantindo a paridade de gênero: quatro homens e quatro mulheres.
"Queremos também que se viabilize a representação de cada região do País, para garantir propostas que expressem a nossa diversidade territorial.
Além disso, contemplem diferenças étnicas e geracionais.", destacou Laudemir. As pessoas devem ser indicadas até o dia 31 de março.
O PPA organiza e viabiliza o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar essas metas.
É o documento que declara as escolhas do governo e da sociedade, indica os meios para a implementação das políticas públicas e orienta a ação do Estado para a consecução dos objetivos pretendidos. (Ministério do Planejamento)