18/04/2015 08h00

Mundo deve seguir exemplo brasileiro de proteção de florestas, diz Nature

A publicação apresentou uma série de medidas tomadas pelo país para diminuir o desmatamento, que já dava sinais de recuo há uma década – de acordo com o editorial, atribuído inicialmente à diminuição da atividade agrícola entre 2005 e 2006.

A surpresa veio com os baixos índices de desmatamento registrados mesmo com a melhora do setor produtivo nos anos seguintes.

“A suposição era que os agricultores e pecuaristas em breve voltariam aos seus velhos hábitos. Mas eles não o fizeram. A produção se recuperou e cresceu, enquanto a taxa de desmatamento continuou a cair.

O Brasil provou aos céticos que estavam errados e, ao fazê-lo, mudou a conversa global sobre florestas, alimentos e desenvolvimento rural”, afirma a Nature.

De acordo com a revista, que traz também um artigo sobre diversos esforços governamentais, da iniciativa privada e da comunidade científica pela proteção da Amazônia, pesquisadores ainda estudam as relações de causa e efeito que teriam levado à diminuição do desmatamento mesmo com a retomada do aumento da produção.

“A queda no desmatamento se deve a uma série de fatores, incluindo políticas governamentais e esforços corporativos para pôr em ordem as cadeias de carne bovina e de fornecimento de soja.

Acadêmicos ainda estão dissecando a causa e efeito, tentando entender o que funcionou e como ajudar outros países a seguir o exemplo.”

Para a revista, o primeiro fator importante é que, “em 2004, o governo brasileiro decidiu levar o assunto a sério, aproveitando seu sistema de localização por satélite (…) para promover fiscalização contínua em áreas onde o desmatamento era galopante”.

Também é destacado o combate à corrupção dentro das fileiras de aplicação e fiscalização da legislação ambiental, com medidas como o revezamento das equipes das agências entre as regiões para evitar relações de longo prazo, que facilitariam tentativas de suborno.

Foram designadas ainda novas terras públicas de proteção permanente, e bancos que oferecem empréstimos agrícolas aumentaram a pressão sobre os governos locais, que, por sua vez, intensificaram suas próprias campanhas contra o desmatamento.

Esforços conjuntos

“Mas o governo não agiu sozinho”, destaca o editorial. Utilizando dados de satélite disponíveis publicamente, grupos ambientais teriam “colocado um holofote sobre as corporações internacionais de comércio de carne e soja”.

“A maioria dos principais envolvidos em ambas as indústrias cedeu à pressão da opinião pública e de acordos para impedir a compra de produtos de terras recentemente desmatadas.

Pesquisas sugerem que essas e outras medidas estão mudando a forma como agem os proprietários das terras”, diz o editorial.

Essas e outras medidas levaram o Brasil, de acordo com a Nature, a dispor de um arsenal de ferramentas que outros países podem utilizar para avaliar como minimizar o desmatamento em seus territórios. Mas os próximos desafios seriam menos claros.

Isso porque, pondera o editorial, não há uma receita simples para o desenvolvimento rural sustentável, e derrubar florestas continua a ser um assunto rentável entre os especuladores de terra.

“A solução desses problemas exigirá um esforço extra, bem como dinheiro, e isso numa época em que o Brasil está lutando para evitar a franca recessão.”

Nesse sentido, a revista trata ainda da criação do mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD, na sigla em inglês), surgido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

A ideia é compensar financeiramente países em desenvolvimento que reduzam a emissão de gases de efeito estufa oriunda de desmatamento de florestas tropicais.

Segundo a Nature, a Noruega já se comprometeu com US$ 1 bilhão para iniciativas brasileiras nesse sentido.

“Novos investimentos, particularmente do setor privado, são necessários. O Brasil ainda está escrevendo sua história na Amazônia, mas sua experiência mostra potencial para progresso rápido (…) e traz lições para ativistas, empresas e governos.

A principal delas é unir os três. É uma dança complicada, mas o mundo deve aprender”, afirma o editorial.

A revista lembra ainda que, em 2014, vários países assinaram a Declaração de Nova York sobre Florestas, que apela à redução do desmatamento pela metade até 2020 e à erradicação da prática até 2030. O documento também pede a restauração de 350 milhões de hectares de florestas e outras paisagens até 2030.

O texto, no entanto, não diz que apenas 30 dos 130 países participantes da Cúpula do Clima 2014 da Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram o documento.

O Brasil não foi um dos signatários. À época, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explicou que o país não aderiu porque não foi chamado a participar da elaboração da declaração, cujos termos poderiam colidir com as leis nacionais que controlam o desflorestamento na Amazônia e em outras florestas brasileiras. (Agência FAPESP)