Dourados
19/04/2015 16h29
O primeiro processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ofertou, no primeiro semestre deste ano, 205.514 vagas em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de ensino superior.
Foram registrados 2,7 milhões de candidatos inscritos, um aumento de mais de 200 mil em relação ao primeiro semestre do ano passado.
Já o Programa Universidade para Todos (Prouni) teve 213.113 bolsas ofertadas em instituições privadas no primeiro semestre desse ano, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. No total, 1.117 instituições participantes abriram vagas em 30.549 cursos.
A primeira edição de 2015 do Prouni registrou 1.523.878 inscritos, 21% a mais do que no primeiro semestre de 2014, quando 1.259.285 candidatos habilitaram-se às bolsas.
O Governo Federal também disponibilizou mais de 210 mil contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para adesão de novos contratos é até 30 de abril.
O Fies é destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas.
Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Desde janeiro deste ano, o Governo Federal já concluiu mais 62 unidades de creches no País. Com isso, já são mais de 6.322 creches e pré-escolas concluídas ou em obras em todo o Brasil.
O número corresponde a 72% das 8.787 pactuadas pelo Ministério da Educação desde a criação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), em 2007.
Com as novas estruturas, o Governo Federal pretende garantir condições adequadas para assegurar o direito à educação de qualidade e cuidados básicos desde a primeira infância. O investimento é de mais de R$ 10 bilhões.
A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei nº 9.394/96) estabelecem que a oferta de creches e pré-escolas no País é de responsabilidade dos municípios.
Dentro do regime de colaboração entre União e os entes federados, por meio do programa Proinfância, são pactuados junto às prefeituras convênios para construção de creches em todas as regiões do País.
O Programa presta assistência financeira suplementar ao Distrito Federal e aos municípios que assinaram o termo de adesão e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR).
Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas. À prefeitura cabe oferecer o terreno. (Portal Brasil)