Dourados
19/04/2015 14h00
O dia 17 de abril de 1996 ficou marcado para trabalhadores do campo de todo o País. Mais de 1,5 mil agricultores estavam acampados no município de Eldorado dos Carajás, no sudeste paraense, em protesto contra a demora da desapropriação de terras, quando policiais mataram 19 pessoas. O episódio ficou conhecido como o Massacre de Eldorado de Carajás, que em 2015 completa 19 anos.
De lá para cá, diversas ações foram realizadas para minimizar os confrontos no campo. Em 1999, três anos após a tragédia, foi criada a Ouvidoria Agrária Nacional (OAN), responsável por prevenir e mediar conflitos na zona rural, com o objetivo de garantir os direitos humanos e sociais dos envolvidos.
A Ouvidoria é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e conta com a parceria de órgãos governamentais e não governamentais de todos os estados brasileiros.
Após a criação da OAN, houve uma redução significativa na incidência de violência no campo devido a conflitos por disputa de terra, segundo o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho.
“A criação da ouvidoria foi em decorrência da necessidade de estruturar a legislação agrária brasileira na especialização de órgãos agrários e dar mais assistência aos trabalhadores rurais e aos proprietários rurais que demandam providências do Incra e do MDA para a gestão da reforma agrária”, explica.
As demandas são recebidas por telefone, e-mails, fax, nas regiões dos conflitos e em atendimentos pessoais na sede da Ouvidoria, em Brasília. Desde 1999, a OAN já identificou mais de 7 mil áreas com conflitos.
“Em todos os estados, tivemos uma diminuição nos casos de conflitos depois da criação da Ouvidoria”, confirma Gercino.
De acordo com dados da Ouvidoria Agrária Nacional, em 2003 foram registrados 42 homicídios com motivação agrária. Em 2014, esse número caiu para nove. “Isso demonstra que as medidas adotadas pelo Governo Federal estão surtindo efeito e diminuindo a violência no campo”, acrescenta.
A região Norte, segundo informações da OAN, é onde ocorre a maior quantidade de homicídios na zona rural com motivação agrária, principalmente nos estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso.
A região Sudeste concentra o maior número de casos de ocupação de imóveis públicos e bloqueios de rodovias, em busca da reforma agrária.
Gercino Filho destaca que o MDA, Incra e parceiros contam com ações que visam à diminuição das estatísticas.
“Temos ações para isso, por meio da especialização dos órgãos agrários. Hoje, nós contamos com juízes agrários, promotores agrários, delegados agrários, policiais militares agrários, defensores públicos agrários, ouvidores agrários regionais do Incra nos estados, e todo esse conjunto contribui para diminuir não só a violência no campo, mas também o número de conflitos agrários em todo o Brasil, isso é muito importante”, salienta. (Ascom/MDA)
