Dourados
20/04/2015 08h00
Erros mais comuns dos contribuintes são referentes ao valor dos rendimentos tributáveis declarados e à dedução de despesas médicas e com educação.
Na hora de preencher a Declaração do Imposto de Renda, o contribuinte deve ter cuidado e atenção, pois as divergências de dados terminam levando-o à malha fina.
A maioria das retenções na malha fina é motivada por omissão de rendimentos ou por erro no preenchimento de informações.
De acordo com a Receita Federal, os erros mais comuns são referentes ao valor dos rendimentos tributáveis declarados e à dedução de despesas médicas, pensão alimentícia, previdência privada, dependentes e despesas com educação.
Para auxiliar o contribuinte, as empresas devem entregar o comprovante de rendimentos a seus funcionários.
O contribuinte, no entanto, precisa solicitar o documento à empresa. Caso o pedido não seja atendido, ele deve entrar em contato com uma unidade da Secretaria da Receita Federal de sua região, para que sejam tomadas as providências legais.
Além do informe de rendimentos, a Receita oferece um serviço de consulta ao processamento da declaração na internet.
Para acessar os dados, o contribuinte deve entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita. O extrato é disponibilizado em até três dias depois da entrega da declaração.
Durante o preenchimento dos dados, o contribuinte deve fazer o procedimento com calma, para que não haja nenhum tipo de erro ou omissão por desatenção.
Além disso, depois de enviar a sua declaração para a base de dados da Receita Federal, é possível ver o estágio de seu processamento, a liberação da restituição (caso o contribuinte tenha valores a receber) e as eventuais pendências que fizeram com que ela caísse na malha fina.
A Receita Federal informa que desde janeiro de 2015 está em funcionamento o sistema e-Defesa que permite aos contribuintes que receberem notificações da Malha IRPF regularizarem sua situação de maneira mais ágil.
O sistema relaciona eletronicamente as infrações lançadas, com opção para pagamento, parcelamento ou contestação dos valores. No caso de contestação, o contribuinte pode escolher um ou mais motivos entre os elencados ou redigir seu próprio texto.
O sistema também pode ser utilizado para responder a uma intimação ou para solicitar a antecipação de análise da declaração, para os contribuintes que ficaram retidos em malha, mas ainda não foram intimados.
Nesse caso, é preciso realizar previamente o agendamento por meio do “Atendimento Virtual (e-CAC)”, acessando o serviço “Extrato do Processamento da DIRPF” disponível na aba “Declarações e Demonstrativos”.
O e-Defesa pode ser acessado no sítio da Receita Federal na opção "Malha Fiscal – Atendimento", no "Onde Encontro", ou pelo ícone “e-Defesa” ao final da página principal.
O prazo fixado na legislação para a Receita Federal exigir comprovação documental é de cinco anos, mas é possível pedir a antecipação desse procedimento, de modo a entregar seus comprovantes voluntariamente.
Malha fina, ou malha fiscal, é o nome dado ao cruzamento de informações da Secretaria da Receita Federal.
Essa conferência se faz por meio de um sistema de processamento informatizado, em que os dados coletados nas declarações são comparados com outras informações obtidas direta ou indiretamente de diversos agentes econômicos.
Ao processar todas as declarações, caso o sistema informatizado aponte alguma divergência entre o que foi declarado pelo contribuinte e as informações disponíveis na base de dados da Receita, a declaração da pessoa é retida em malha para análise e conferência. (Portal Brasil, com informações da Receita Federal)