Dourados
23/04/2015 17h10 - Atualizado em 23/04/2015 17h10
Flávio Verão
A juíza Daniela Vieira Tardin, da 4ª Vara Civil em Dourados, determinou a reintegração de posse das 450 casas invadidas no residencial Dioclécio Artuzi III, localizado nas imediações do Jardim Guaicurus. Ela pede para que dois oficiais de justiça acompanhados de policiais militares notifiquem às famílias sobre o despejo.
As casas, em fase de acabamento, foram ocupadas há duas semanas. Muitas pessoas já levaram móveis para o local e ligaram água e energia elétrica, de forma clandestina. Moram como se fossem donas, porém todas as moradias já foram sorteadas em dezembro de 2013.
O pedido de despejo foi feito pela construtora LC Braga, responsável pela obra das casas, pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Na ordem de reintegração, a juíza ainda determinou que os oficiais de justiça deverão identificar os invasores, colhendo seus nomes, qualificações, e se possível o número de documento de identidade ou de outro documento.
Para a Polícia Militar Daniela Vieira Tardin recomendou o enviou de militares em quantidade suficiente para o cumprimento da ordem judicial, que deverá ser cumprida com prudência e moderação. Já para prefeitura de Dourados, a magistrada recomendou que, considerando o expressivo número de pessoas envolvidas nesta ocupação, bem como a grande possibilidade da presença de pessoas em situação de vulnerabilidade entre os ocupantes, convocar a Secretaria de Assistência Social para disponibilizar equipe multidisciplinar (assistentes sociais, médicos e psicólogos) para o atendimento de crianças e idosos que porventura venham a ser diretamente afetados pelo cumprimento do mandado.
