Dourados
02/05/2015 13h00
Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na quarta-feira (29), o representante do Ministério da Educação, Thulio de Andrade Dantas, informou que a falta de recursos dificulta o estabelecimento de uma data fixa para o pagamento do Programa de Bolsa Permanência (PBP), do governo federal.
Os estudantes reclamam de atrasos dos depósitos e da falta de um calendário específico, que lhes dê mais segurança.
O PBP foi criado em 2013 para dar auxílio financeiro a alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indígenas e quilombolas matriculados em instituições de ensino superior. Em março de 2015 foram pagos 13 mil benefícios.
Thulio Dantas, que é coordenador-geral de Relações Estudantis da Secretaria de Educação Superior, disse que o Ministério da Educação só considera atraso se o pagamento demorar mais de um mês, o que não vem ocorrendo. O que há, segundo ele, são variações nas datas.
É preciso haver disponibilidade financeira para o FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] fazer o pagamento. E nem sempre podemos garantir isso numa data específica - informou.
A coordenadora de Processos Educativos da Funai, Sirlene Bendazzoli, lamentou o fato de o PBP não contemplar as universidades estaduais, embora em diversas regiões do Brasil sejam elas as que atendem a população indígena.
Além disso, segundo ela, algumas universidades não oferecem vagas em todos os cursos, o que provoca o deslocamento dos estudantes para longe de suas comunidades.
Já o aluno Avanilson Ijoraru Dias Aires Karajá, beneficiário do PBP, pediu um aumento do valor da bolsa, que pode chegar hoje a R$ 900, e a variação conforme as cidades, visto que há lugares com custo de vida mais elevado.
Em Brasília, por exemplo, o custo de vida é muito maior, e o estudante não tem como sobreviver com esse valor - afirmou.
O representante do Ministério da Educação descartou a possibilidade de estender o programa a instituições estaduais, pelo menos a curto prazo, e informou ainda que, uma vez participante do programa, a universidade tem obrigação de oferecer bolsas para todos os cursos.
A regra é clara: se é indígena e matriculado. A universidade não pode selecionar os cursos - afirmou.
A audiência foi conduzida pelo senador Telmário Mota (PDT-RR), que elogiou o programa do governo federal, mas fez uma ressalva:
Quando se cria um programa desses, há um fim social enorme e a expectativa por parte beneficiado. Essas pessoas não têm outra fonte a não ser essa. Mesmo um atraso de dias significa desequilíbrio financeiro em suas vidas - alertou.
O senador enviou ao representante do Executivo as dúvidas e sugestões apresentadas pelo público pelos canais de interatividade do Senado. (Agência Senado)