Dourados
04/05/2015 11h00
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) acompanhará em 2015 a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e, para tanto, aprovou na quinta-feira (30) uma série de audiências públicas sobre o tema.
Por sugestão do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), a comissão convidará representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Pesca e Aquicultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para analisar da situação atual e as metas para os serviços de extensão rural.
O parlamentar sugeriu ainda debate sobre a execução da Pnater nos estados e municípios, com representante do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura; da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural; da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural; do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural; e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.
Também foi acolhido requerimento para realização de audiência pública sobre as medidas adotadas para a implementação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Foi aprovado ainda requerimento para discutir as recomendações de auditoria realizada em 2012 pelo Tribunal de Contas da União, sobre a execução da Pnater no Plano Brasil sem Miséria, com representantes dos ministérios, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).
Frente à importância da extensão rural para a disseminação de novas tecnologias no campo, a presidente da CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS), ressaltou a importância da decisão da comissão de escolher a Pnater como política a ser acompanhada este ano.
A atribuição das comissões permanentes de avaliar políticas implementadas pelo Poder Executivo está prevista na Resolução 44/2013 e visa cumprir a função fiscalizadora do Senado.
Na reunião desta quinta-feira, os senadores da CRA também aprovaram requerimento para realização de ciclos de debates em Palmas, sobre o potencial e os gargalos da aquicultura e pesca no Tocantins e sobre a agricultura de baixo carbono no estado. Os debates, propostos pelo senador Donizeti Nogueira, serão realizados em conjunto com a Comissão de Agricultura da Câmara.
Os parlamentares aprovaram ainda requerimento de Wellington Fagundes (PR-MT) para realização de audiência pública sobre o uso de medicamentos genéricos na agropecuária.
O parlamentar sugere que sejam convidados representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal. (Agência Senado)