04/05/2015 16h00

Seguro rural deverá ser o pilar da lei agrícola brasileira, diz ministra

Após participar da solenidade de abertura da 22ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola – Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), a ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou que o seguro rural será o pilar mais importante da lei agrícola brasileira, que está sendo formatada pelo ministério.

A ministra afirmou que o Mapa, com a ajuda das entidades de classe, do Congresso Nacional e de pesquisadores acadêmicos, vai elaborar uma lei agrícola a exemplo da Farm Bill, dos Estados Unidos, e da Política Agrícola Comum (PAC), da União Europeia.

A legislação, que poderá ser revista a cada quatro ou cinco anos, visa a dar mais previsibilidade aos produtores e ao mercado.

“Não queremos mais viver no improviso de ano a ano ter um plano safra. A presidente Dilma Rousseff entendeu essa situação e estamos conversando com especialistas, pessoas de renome nacional para desenhar os princípios dessa lei para que o Congresso Nacional possa apreciar, fazer as modificações necessárias”, explicou Kátia Abreu.

“O Brasil poderá ter uma lei agrícola para quatro ou cinco anos, cujos pilares mais importantes serão o seguro para intempéries climáticas e o seguro agrícola de renda.

O que nós queremos com isso é planejamento estratégico para o produtor do Brasil, como nossos concorrentes americanos e europeus têm”, completou a ministra.

A ministra destacou ainda que o Plano Agrícola e Pecuário será lançado em 19 de maio pela presidente Dilma Rousseff, com cerca de um mês de antecedência em relação aos últimos anos.

“Esse ano nós queremos inovar e lançar o plano safra em maio, mas, com a nova lei agrícola, o ideal é que possamos dar os detalhes dos planos a cada mês de março.

A lei vai impor as regras e se houver alguma modificação de regulamentação, será anunciada a cada mês de março”, afirmou.

A ministra participou da abertura da Agrishow ao lado do vice-presidente, Michel Temer, do ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. (Assessoria de Comunicação Social do MAPA)