10/05/2015 08h29

Judiciário deve ampliar investimentos na primeira instância, diz OAB

“Priorizar a primeira instância significa prestar um serviço de qualidade a quem mais necessita. A OAB apoia integralmente todas as iniciativas que venham a colaborar com a melhoria do Judiciário, pois é onde atua a maioria dos advogados brasileiros”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A afirmação do presidente foi feita na terça-feira (5), na Escola da Magistratura Federal (Esmaf) da 1ª Região, durante reunião preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Ele ressaltou que o Judiciário deve ampliar suas investimentos na primeira instância. “A cidadania brasileira se faz presente no primeiro grau, portanto é onde a Justiça deve ser efetiva e célere”.

Conforme dados do CNJ, 92% dos quase 95 milhões de processos em tramitação no país estão na primeira instância.

A previsão é de que o estoque de 67 milhões de processos deva subir a 78 milhões em 2020 se nenhuma medida for adotada.

Em seguida o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, lembrou que a prestação jurisdicional célere é um direito fundamental que se encontra Constituição Federal de 1988. “Muita coisa já tem sido feita, sobretudo no plano da participação e da representação.

Neste ínterim, temos ouvido os magistrados e os advogados, deixando as portas abertas para o juiz substituto do primeiro grau da mesma maneira que estão para um ministro de tribunal superior”, enfatizou.

Por último, a corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, ratificou as palavras de Lewandowski de que “de nada adianta ter instâncias superiores bem servidas de material humano e técnico se o primeiro grau do Poder Judiciário não for devidamente aparelhado para atender à demanda que lhe cabe”. (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil)