Dourados
12/05/2015 08h29
Engajamento promove acesso de mais de 50 milhões de beneficiários do programa à educação, à saúde e a serviços socioassistenciais.
O País conta com 500 mil funcionários estaduais e municipais envolvidos, direta ou indiretamente, no acompanhamento das condicionalidades de educação e de saúde, além do acesso das famílias do programa a serviços socioassistenciais.
São gestores do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, trabalhadores da saúde, diretores escolares e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) que atuam em cada um dos 5.570 municípios do Brasil. Eles são o elo entre as ações do Estado e a população. Os rostos dos programas sociais para milhões de brasileiros.
Em todo o País, 152 mil escolas públicas possuem alunos do programa. Cada estado possui um coordenador do programa na educação, que orienta e capacita os municípios, o que significa que pelo menos 152 mil profissionais têm, entre outras atribuições, a função de coletar as informações sobre a frequência escolar desses estudantes.
Na saúde, também há um gestor do Sistema de Gestão da Saúde – do Ministério da Saúde – para cada município e estado e mais de 254 mil agentes comunitários de saúde que fazem parte da ação Saúde da Família.
Os gestores do Cadastro Único e do Bolsa Família em todos os municípios também são parte desta legião de profissionais.
Na assistência social, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) espalhados pelo Brasil, atuam mais de 100 mil de trabalhadores.
Entre os vários serviços socioassistenciais oferecidos, muitos desses profissionais atendem as famílias que descumprem condicionalidades. Mais de 90 mil famílias do Bolsa Família são acompanhadas pela assistência social atualmente.
Depois do assassinato da irmã, em 2007, Silvana Rodrigues Pereira, 40 anos, deixou de mandar os quatro filhos para a escola, porque toda a família passou a receber ameaças de morte.
Assustada e deprimida, a auxiliar de serviços gerais encontrou amparo e segurança em quem menos esperava: o gestor Charles Rodrigues Pereira, responsável regional pelo Bolsa Família em Belo Horizonte (MG).
Depois de observar a ausência das crianças na escola – à época com 15, 12, 11 e 5 anos –, o gestor procurou a família para saber o que estava acontecendo. “Estava deprimida e com muito medo. Ele me aconselhou e me ajudou a recuperar a autoestima”, conta Silvana.
Na época, orientada por Charles, ela foi atendida pela psicóloga Zilah de Souza e Santos, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro, e depois passou por tratamento no Hospital das Clínicas da capital para curar a depressão.
Em 2009, a auxiliar de serviços gerais deixou o Bolsa Família porque um dos filhos, que é deficiente, passou a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A consciência sobre a importância da educação ficou.
Os filhos Bruna e Webert, agora com 13 e 18 anos, continuam estudando. Além disso, o filho com deficiência, Weberson, de 19, frequenta as aulas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“É uma oportunidade de eles terem conhecimento e um emprego melhor no futuro”, afirma ela, que também voltou a estudar.
Ela reconhece o trabalho do gestor como transformador da sua vida. “O Charles foi meu anjo da guarda. Ele ficou do meu lado, me deu uma palavra de conforto. Nunca vou esquecer o que ele fez por mim.”
Para chegar até as famílias, o mineiro Charles Pereira já precisou até enfrentar cachorro bravo, mas não desanimou.
“É muito gratificante trabalhar acompanhando as pessoas com dificuldades de cumprir as condicionalidades. É um trabalho de conscientização que fazemos com a família, com os desejos que eles têm para o futuro”, conta.
Ele conta que os principais motivos para as faltas e o abandono escolar de crianças e adolescentes acompanhados pelo Bolsa Família na sua região estão relacionados à saúde, à moradia e à violência urbana.
Para o coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia, esta imensa mobilização social é a verdadeira responsável pelo sucesso do programa, que atinge 50 milhões de pessoas e faz com que as crianças frequentem mais as aulas e tenham mais acesso à saúde para superar a pobreza.
“O nosso objetivo não é punir, queremos que as pessoas acessem os serviços de saúde e educação, que é um dever do Estado.”
Os resultados de tamanha operação são expressivos: a cada bimestre, cerca de 15 milhões de estudantes do Bolsa Família cumprem a frequência exigida e, a cada semestre, mais de 9 milhões de famílias cumprem a agenda de saúde.
“Esses resultados indicam que o Bolsa Família, para além da transferência de renda que combate a pobreza, tem um papel central na articulação de serviços sociais e na promoção da mobilidade social, democratizando direitos sociais”, afirma o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Helmut Schwarzer.
“O descumprimento das condicionalidades, por repetidas vezes, pode ser indicador de situação de risco ou vulnerabilidade destas famílias”, explica Maia.
“O acompanhamento delas no Cras ou no Creas se torna necessário para orientá-las, e o registro desse trabalho no Sistema de Condicionalidades (Sicon) é importante para que a família possa continuar a receber o benefício”.
Município cearense é exemplo de integração entre saúde, educação e assistência social
Em Crateús (CE), a integração entre as áreas de saúde, educação e assistência social gerou outro exemplo de sucesso no acompanhamento das condicionalidades.
Lá foi criado o Núcleo Intersetorial de Apoio ao Cadastro Único, com o objetivo de melhorar a vida das famílias beneficiárias. Vista inicialmente com desconfiança, a ação gerou resistência até mesmo entre os próprios trabalhadores envolvidos.
Foi preciso um engajamento geral, segundo o gestor municipal do Bolsa Família, Antônio José Marques. Desde o início de 2013, porém, o esforço coletivo dos secretários municipais e de suas equipes, professores, diretores, profissionais de saúde e até do Conselho Tutelar resultou numa considerável redução nos descumprimentos das condicionalidades, principalmente na educação.
“Atualmente, 99% das mulheres e crianças têm atendimento de saúde e, na educação, 95,7% das crianças e adolescentes cumprem a frequência escolar exigida. Isso só foi possível a partir das visitas aos beneficiários.”
Durante as visitas, como parte do trabalho de conscientização, os profissionais explicam que o maior investimento do programa, o grande legado do Bolsa Família, é a educação.
“As famílias entenderam que o governo não está só dando o benefício, quer um retorno em forma de educação para as crianças.”
A história da beneficiária do Bolsa Família Cristiane Vieira de Paiva, 37 anos, ilustra bem o resgate das crianças para a sala de aula em Crateús.
No início do ano letivo, Cristiane teve que ir para Fortaleza (a 353km de distância) para fazer um tratamento contra o câncer. Com isso, a filha Cristina de Paiva, 14 anos, que ficou sob a responsabilidade da nora, deixou de ir para escola por não conseguir acordar e frequentar as aulas no período matutino.
Depois de uma semana de faltas injustificadas, a direção da escola foi atrás da aluna para saber o motivo da ausência e resolver a situação.
A visita resultou na reversão do quadro: Cristina agora estuda à tarde e não tem mais problemas com a frequência.
“É importante esse trabalho, porque ajuda a manter a criança na escola e não acarreta nenhum problema futuro para receber o benefício”, diz Cristiane.
Não só as visitas e as conversas foram intensificadas. A criação do Núcleo de Apoio ao Cadastro Único permitiu que as escolas identificassem e dessem o alerta quase de imediato, ainda na mesma semana em que as faltas são registradas.
“Fica mais fácil você tratar o problema logo no início”, aponta Marques. “É um trabalho de equipe. Se baixarmos a guarda nessa luta, as crianças voltam a faltar.”
Educação: todas as crianças e os adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar matriculados e com frequência escolar mínima de 85% das aulas. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Saúde: as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e o desenvolvimento de todas as crianças menores de 7 anos.
As mulheres n também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da saúde no pós-parto.
A lógica das condicionalidades não é a punição e, sim, a promoção do acesso a direitos. A educação e a saúde são direitos de todos, mas que, por muito tempo, estiveram distantes da realidade da população mais pobre.
Ao cobrar que as famílias cumpram seus compromissos, o poder público também deve se comprometer a garantir a oferta dos serviços.
O papel da Assistência Social: Além de obter informações com a gestão municipal do Bolsa Família, os trabalhadores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) podem auxiliar a família a superar as dificuldades enfrentadas para cumprir as condicionalidades. (Ministério do Desenvolvimento Social)