Dourados
13/05/2015 12h00
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (7) a participação do Brasil no Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM).
Idealizado após a 1ª Guerra Mundial, por dois médicos militares – um americano e um belga –, o CIMM é uma organização intergovernamental destinada a estudar, debater e formular doutrinas relacionadas à saúde militar. A Secretaria-Geral do CIMM tem sede em Bruxelas, na Bélgica.
O comitê também desenvolve atividades científicas e culturais com o objetivo de estreitar a relação entre os serviços de saúde das forças armadas de todas as nações-membro.
O texto aprovado pela comissão é o da Mensagem 372/14, do Poder Executivo, que submete ao Congresso Nacional a análise do estatuto do CIMM, atualizado em 5 de outubro de 2009. A mensagem passa a tramitar agora na forma do Projeto de Decreto Legislativo 64/15.
Relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores, o deputado Antônio Jácome (PMN-RN) defendeu a participação do Brasil no CIMM.
“Em todo o mundo, a cooperação entre os grupamentos militares de diversos países, nos mais vários desdobramentos, não só reforça os laços de camaradagem entre irmãos de armas geograficamente distantes, como também afasta desconfianças e faz com que esses países caminhem solidários na busca do que será melhor para seus povos”, disse.
O estatuto aprovado prevê contribuições financeiras dos estados-membros na forma de pagamentos anuais cujo valor será determinado por meio de uma escala aprovada pelo CIMM reunido em assembleia geral.
Segundo o estatuto, serão considerados membros ativos somente os estados que efetuarem regularmente suas contribuições financeiras a partir da admissão.
O texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, seguirá para o Plenário. (Agência Câmara Notícias)