14/05/2015 12h00

Mães e crianças necessitam de mais proteção social, declara OIT

Agência de trabalho da ONU cobra mais benefício para essa parcela da população em meio a estatísticas preocupantes de cortes de investimento em países europeus.

Convocando uma maior proteção social para as mulheres, dentro dos esforços das Nações Unidas de elaboração de uma nova agenda de desenvolvimento, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) citou estáticas alarmantes.

Entre elas, o número de cerca de 800 mulheres que morrem durante o parto todos os dias e o fato de apenas 28% das mulheres empregadas receberem benefícios durante a licença à maternidade.

“Numa altura em que o mundo está discutindo uma agenda de desenvolvimento pós-2015, é essencial que a comunidade internacional identifique as fontes de financiamento para a proteção social”, ou garantias de segurança social para protegê-las contra dificuldades econômicas e problemas causados pela ausência ou uma substancial redução do rendimento do trabalho por motivo de doença, maternidade, a falta de emprego, invalidez, velhice e outros, disse Isabel Ortiz, diretora do Departamento de Proteção Social da OIT em meio ao lançamento de novos estudos agência, na última semana.

No relatório “Proteção social para maternidade: as tendências políticas fundamentais e estatísticas”, a OIT observa que apenas 36% das mulheres empregadas têm direito legal à benefícios durante a licença à maternidade.

“Na prática, porém, como a legislação de licença à maternidade não está implementada de forma eficaz, apenas 28% das mulheres que trabalham são cobertas em caso de maternidade”, disse a OIT num comunicado de imprensa.

Além disso, cerca de 800 mulheres morrem de parto a cada dia e 18 mil crianças falecem diariamente. Apesar dos esforços realizados como parte do processo de Metas de Desenvolvimento do Milênio, as taxas de mortalidade materna e infantil nos países em desenvolvimento ainda estão muito altas.

O segundo relatório, “Proteção social para a infância: as tendências políticas fundamentais e estatísticas”, apresenta um quadro preocupante.

Na Europa, por exemplo, vários países têm reduzido o nível de benefício de maternidade e da criança ou têm limitado o nível de cobertura, levando a um aumento da pobreza infantil em 18 dos 28 países da União Europeia entre 2008 e 2013.(nacoesunidas.org)