Dourados
19/05/2015 11h00
País ganha com políticas públicas e maior participação da sociedade civil mas população LGBT ainda sofre violações de direitos humanos.
Há 25 anos, no dia 17 de maio, as Nações Unidas (ONU) retiravam a homossexualidade do Código Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS). Considerada histórica, a data passou a marcar as celebrações do Dia Internacional de Combate à Homofobia, inclusive no Brasil.
Vítimas do preconceito e de manifestações de violência física e moral, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais ainda lutam pelo reconhecimento de direitos sociais.
Apesar das dificuldades, no entanto, o País contabilizou avanços significativos na última década, com a crescente participação da sociedade civil em fóruns de discussão e organizações não governamentais e a execução de políticas públicas voltadas para a defesa e maior representatividade da população LGBT.
“Quando o governo coloca políticas LGBT no mesmo patamar [das outras], sem discriminação, isso é muito importante para a gente”, diz Sandra Muñoz, representante em Salvador da Rede Sapata e diretora do Movimento de Lésbicas e Mulheres Bissexuais da Bahia.
Para Muñoz, a inclusão, pelo governo federal, da população LGBT na pauta dos Direitos Humanos é sinal de que há mais disposição da sociedade para dialogar sobre o assunto. “É do que precisamos: falar e ser ouvidos”, afirma a ativista, em depoimento ao Portal Brasil.
Atenta à gravidade das manifestações de caráter homofóbico, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) reforçou o atendimento pelo Disque 100 – Disque Direitos Humanos.
Segundo o último balanço da secretaria, entre janeiro e abril de 2015, foram registradas 356 denúncias de violações de direitos humanos entre a população LGBT no País. Em 2014, foram registradas 1.013 denúncias.
Desde o início do ano, a secretaria promove oficinas de capacitação em parceria com Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), órgão colegiado composto por representantes da sociedade civil e do governo federal.
Para traçar um panorama mais amplo da situação da homofobia no País, a Secretaria de Direitos Humanos passou a publicar, a partir de 2011, o Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, um estudo pioneiro com dados sobre as violações de direitos humanos da população LGBT.
O relatório cruza dados do Disque 100, do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde.
De acordo com a última versão da publicação, de 2013, houve um aumento do número de violações de direitos humanos entre 2011 e 2012.
Em 2011, 6.809 violações de direitos foram registradas. No ano seguinte, saltaram para 9.982, um aumento de 46,6%.
Os dados da pasta confirmam que a estrada para a superação do preconceito à população LGBT é longa e sinuosa: entre os tipos de violações de direitos humanos mais comuns registrados pelo Disque 100 estão a discriminação e a violência psicológica, seguidas por denúncias de violência física.
Serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Disque 100 recebe denúncias sobre violações de direitos humanos, em especial as que atingem populações com maior vulnerabilidade.
O Disque 100 funciona 24 horas por dia. As ligações podem ser feitas a partir de telefone fixo ou celular, de qualquer estado do país e o anonimato é garantido.
Todas as denúncias recebidas são encaminhadas, no prazo máximo de 24 horas, aos órgãos competentes para apuração das responsabilidades. (Portal Brasil, com informações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República)
