Aprovado projeto que incentiva organização estudantil na educação básica

20/05/2015 09h41

Práticas de ativismo social e político devem ser incentivadas desde cedo, especialmente durante a vida estudantil.

Essa é a ideia do projeto que incentiva a organização de entidades representativas dos estudantes da educação básica, o PLS 80/2014, aprovado ontem terça-feira (19) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE).

Pela proposta, de autoria o ex-senador Pedro Taques, as escolas deverão assegurar autonomia de atuação às entidades e, indo além, também apoiar – sempre que necessário - a constituição, divulgação e realização de eleições para a escolha de seus representantes.

Este suporte também poderá envolver a oferta de espaço físico e mobiliário adequados ao funcionamento da organização estudantil.

Por fim, as instituições de ensino deverão envolver a representação dos estudantes em suas reuniões administrativas e pedagógicas, garantindo, inclusive, o direito de fazer uso da palavra.

Ainda de acordo com o PLS 80/2014, a adesão ao grêmio escolar – voltado a atividades educacionais, cívicas, esportivas, sociais, assuntos da comunidade escolar e ao monitoramento da gestão educacional e financeira da instituição de ensino – deve ser uma escolha livre do estudante.

Consciência

Para o autor, a participação em um grêmio escolar pode ter grande efeito transformador na vida de um jovem, “despertando a consciência política e proporcionando a criação do espírito cívico e de luta pela transformação da realidade”.

O entendimento também é compartilhado pelo relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que recomendou a aprovação da proposta pelo seu “mérito educacional”.

Na análise, ele lembrou a participação dos estudantes em momentos relevantes da história contemporânea da Nação, como nas campanhas O Petróleo é Nosso (anos 1950), e Diretas Já (anos 1980) e nos protestos de rua de junho de 2012.

O projeto foi aprovado em decisão terminativa. Por isso, deverá seguir agora diretamente para exame na Câmara dos Deputados.

O Plenário do Senado será responsável pela decisão final na Casa se houver recurso com essa finalidade. (Agência Senado)