Exames toxicológicos param em MS e prejudicam perícia

20/05/2015 07h58 - Atualizado em 20/05/2015 07h58

Valéria Araújo

Exames toxicológicos, de DNA e de alcoolemia não estariam sendo realizados em Mato Grosso do Sul. O resultado disso é a impossibilidade da conclusão de laudos da Perícia Técnica nas investigações de crimes de homicídio, além de causas de mortes, acidentes e até mesmo estupros. A informação foi levantada durante reunião do Conselho Institucional de Segurança Pública (Coised) com o secretário de Segurança Publica Silvio Maluf em Dourados na última sexta-feira . De acordo com relatório destinado ao secretário, foram constatados em processos criminais que a Perícia não está conseguindo produzir laudos devido a ausência de reagente e material de trabalho de pronto emprego que são imprescindíveis a conclusão de laudos, “razão pala qual isso pode ocasionar impunidade e nulidades processuais.

De acordo com informações do Conselho, a perícia solicita o laudo depois do material (sangue) colhido da vítima, mas tem recebido negativas. A informação é de que o problema não é de agora e que já dura anos. Para se ter uma ideia da gravidade, um exame de DNA solicitado no mês passado para investigar um estupro de uma criança não pode ser realizado. O Estado fez a negativa do pedido por falta de insumos.

Durante reunião com o secretário, membros do Coised alertaram o Estado de que sem estes exames toxicológicos, fica praticamente impossível detectar a morte de pessoas por envenenamento ou uso de drogas por exemplo .

No caso de exames de alcoolemia, por exemplo, resolução do Conselho Nacional de Trânsito determina que é obrigatória a realização do exame de alcoolemia para as vítimas que morrerem em decorrência de um acidente de trânsito. Isto também é um exame que não estaria acontecendo, segundo o Coised. Na ocasião da reunião, o supervisor das promotorias criminais, João Linhares Júnior, disse ao Dourados Agora, que a situação é preocupante, porém o secretário de Segurança Pública de MS, Silvio Maluf, vem demonstrando boa vontade e interesse em resolver todas as situações de segurança pública de Dourados. Ele considerou produtiva a reunião e disse que o encontro teve o objetivo de expor a problemática da segurança de Dourados que se arrasta há anos. “Saímos do encontro com a certeza de que tivemos um diálogo aberto, franco e amistoso e isto nos deixa muito otimistas”, finalizou.

Estado Nega

Em Dourados, o secretário de Segurança Pública Silvio Maluf disse que os reagentes e demais materiais estariam sendo disponibilizados. “Todos esses instrumentos estão sendo empenhados. Não houve supressão nenhuma nesta situação. O que existe é uma ou outra resistência do ambito pericial que exige um ou outro equipamento ou material específico. Neste caso estes produtos, alguns para exames de DNA, como foi dito, todos eles estão sendo licitados e liberados. Ai é com a Coordenadoria de Perícias que tem que trabalhar com o instrumental que recebe”, destaca.

A Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul disse ao Dourados Agora que o IALF (Instituto de Análises Laboratoriais Forenses) é quem realiza todos os exames do Estado, à exemplo do que é feito em todas as unidades da Federação. De acordo com a Coordenadoria Geral de Perícias o Instituto está funcionando normalmente com a realização de todos os exames toxicológicos e todos os outros de gênero de laboratório. Em Dourados e alguns outros municípios existem núcleos de laboratórios que estão sendo implantados pelo Governo do Estado e estruturados conforme a demanda local.

Outras Demandas

Relatório direcionado ao secretário também apontou defasagem no número de agentes de Polícia Científica, que além de atuarem em suas funções, se dividem em serviços administrativos. “Conta-se com apenas sete servidores, sendo que uma APC trabalha realizando procedimentos de secretaria, de protocolo e atendimento ao público e respondendo pela guarda de material enviado a exames do Núcleo Regional de Criminalística, um segundo servidor atua desenvolvendo as mesmas atividades para o Núcleo Regional de Medicina Legal, um policial para atividades de secretaria e protocolo e um policial para atividades desenvolvidas no Setor de Identificação Veicular. Dois Policiais trabalham em escala de revezamento/plantão desenvolvendo ativiodades de apoio a peritos criminais, e um último policial estaria de licença médica.

Em relação as demais demandas solicitadas o secretário fez críticas a imprensa, cobrou elogios e garantiu melhorias em todos os pleitos.