20/05/2015 06h12
O secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, informou ontem terça-feira (19) na Câmara que o País vai precisar investir cerca de R$ 508 bilhões para que todos os domicílios brasileiros tenham acesso a saneamento básico até o ano de 2033.
Ferreira participou de audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, e assinalou que apesar da alta estimativa de investimentos, os atuais recursos destinados ao saneamento ainda são muito escassos.
Segundo o secretário, criar mecanismos que incentivem a iniciativa privada a colocar dinheiro no setor pode ajudar o País a universalizar o saneamento básico.
"Eu acho que a iniciativa privada tem papel importante em participar dos investimentos de saneamento.
Ela tem nos buscado e mostrado interesse em investir na área e nós, do Ministério das Cidades, temos discutido, conversado e esperamos que se concretize essa intenção da iniciativa privada.”
O secretário admite que a questão passa por alguns aspectos de regulação, garantias, saúde financeira das empresas, capacidade de endividamento dos estados e outras situações complexas.
“Como a iniciativa privada tem dito que tem recurso disponível para investimento, nós do ministério temos incentivado para que isso seja concretizado."
Do montante de R$ 508 bilhões que precisam ser investidos em saneamento básico, o Ministério das Cidades estima que R$ 112 bilhões sejam destinados exclusivamente à gestão das obras no setor.
Gestão esta que o deputado João Paulo Papa (PSDB-SP) já criticou em outras audiências da comissão.
Na opinião do parlamentar, o governo federal deveria centralizar o tema saneamento básico em apenas um órgão.
"São várias as sugestões, a primeira delas é que haja no governo um órgão centralizando todas as ações na área de saneamento, o que hoje não existe. Atualmente, são quase dez órgãos governamentais que tratam cada um de um pedaço do tema.
Então, o enxugamento disso e a centralização traria mais eficiência tanto ao Governo Federal, quanto aqueles que buscam no governo apoio, financiamento e ajuda técnica para cumprir melhor seus objetivos".
Outra sugestão dada pelo deputado é que as empresas de saneamento sejam cobradas de forma diferenciada pelo uso de energia elétrica, pois essa é uma das contas mais caras pagas pelo setor. (Agência Câmara Notícias)