Dourados
20/05/2015 07h43
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou ontem terça-feira (19) o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) 86/2014, que institui a semana nacional de prevenção do câncer bucal.
Segundo a proposta, de autoria do deputado Dr. Grilo (SD-MG), o evento será celebrado todos os anos na primeira semana de novembro.
Entre os objetivos do calendário especial, está o de difundir os avanços técnico-científicos relacionados à doença, estimular ações preventivas e campanhas educativas sobre o tema e promover debates de políticas públicas de atenção integral aos portadores de câncer bucal.
O autor afirma que essa tipificação de câncer encontra-se entre os dez tipos com os mais elevados índices de incidência no país.
O principal fator contributivo para a instalação do processo é o avanço da idade. Segundo os pesquisadores, entre 30% a 40% dos casos podem ser evitados com mudanças de hábitos, entre os quais não fumar, ter alimentação balanceada, praticar atividades físicas, controlar o peso e o consumo de álcool e usar proteção solar.
Segundo o deputado, a ação preventiva é fundamental para elevar a taxa de cura da doença. De acordo com Dr. Grilo, o exame rotineiro da boca feito por um profissional de saúde pode diagnosticar as lesões no início, antes de se transformarem em câncer.
A matéria ainda irá a Plenário, para decisão final. Se aprovada, será encaminhada à sanção presidencial.
A CE aprovou ainda requerimentos para novas audiências, em datas que serão futuramente divulgadas. O presidente da CE, senador Romário (PSB-RJ), pediu debate para avaliar a ampliação, por mais dez anos, da lei que dispõe sobre incentivos para o fomento de atividades esportivas (Lei 11.438, de 2006).
Foi também de Romário sugestão de audiência para debater a extensão, a todos os atletas profissionais, de benefícios que a legislação sobre os desportos (Lei 9.615, de 1988) adota apenas para os jogadores de futebol.
Além de atletas que dirigem associações representativas de diferentes modalidades, será chamado o secretário Nacional de Esporte de Alto rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Tradeno.
Outra audiência debaterá a política de banda larga nas escolas e sua universalização. Um dos convidados será o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.
Na justificação, a autora, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), diz que a economia está baseada no conhecimento.
Também diz que pesquisas mostram uma relação direta entre a ampliação do acesso nos serviços de banda larga e o aumento do PIB per capita nos países analisados. (Agência Senado)