21/05/2015 07h00

Distritão e financiamento empresarial é uma combinação tóxica, diz OAB

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, defendeu as propostas de reforma política da entidade na sexta-feira (15), em café da manhã com a imprensa.

Também criticou a proposta de eleição por “distritão” e o financiamento de campanhas por empresas. “São uma combinação tóxica para o Brasil”, asseverou.

Segundo Marcus Vinicius, o país não pode, mais uma vez, perder a oportunidade de realizar uma reforma política democrática que diminua a influência do poder econômico e do personalismo nas campanhas.

“Os políticos têm de entender que essas medidas são de sobrevivência do sistema no Brasil. Não percebem que a cada eleição só mudam os personagens, mas o modelo é o mesmo. Quanto mais terá que ser revelado antes que mude?”, questionou.

Sobre o poder econômico, Marcus Vinicius explicou que o sistema eleitoral brasileiro estimula a corrupção e o Caixa 2 ao permitir campanhas milionárias e hollywoodianas.

“O que justifica um marqueteiro receber R$ 50 milhões em três meses de campanha? Ao existir isso, os políticos têm de arrecadar milhões. E não existe almoço grátis.

Temos que proibir o financiamento de empresas, principalmente aquelas que têm contratos com poder público”, afirmou.

A proposta da OAB, segundo Marcus Vinicius, é a eleição distrital em dois turnos. O presidente, no entanto, explicou que ela tem pouca receptividade no Congresso Nacional.

“Vemos com bons olhos a possibilidade de voto distrital misto. Ele dialoga com todas as ideias e deu certo na Alemanha: mantém a metade dos eleitos no proporcional e metade nos distritos. Ganha-se o que tem de bom nos dois sistemas”, explicou.

Para a Ordem, o chamado “distritão”, em que são eleitos os mais votados em cada Estado, é ruim porque continua forçando os candidatos a fazerem grandes campanhas. “Aumentará a força do personalismo do nome, sem colaboração partidária.

O político se sentirá dono de seu mandato, então é grande a chance de acabar a importância dos partidos políticos e da representação partidária. Cada um será seu próprio partido, o que é péssimo para a democracia”, disse.

Por fim, a OAB, por meio de seu presidente, posicionou-se contrária à proposta em análise no Congresso Nacional de unificação das eleições a cada cinco anos.

“Quando queremos mais democracia, quando a população começa a participar e ser ouvida, vamos limitar eleições a cada cinco anos? O quadro ficará engessado por um longo período, sem renovação ou alternância.

Para o problema da falta de gestão, é um remédio desproporcional: são direitos da população votar e criticar.

O remédio ideal é o fim da reeleição, pois o eleito fará o melhor mandato sem pensar em uma segunda chance”, sugeriu. (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil)