Dourados
30/05/2015 07h32 - Atualizado em 30/05/2015 07h32
G1/MS
Justiça determinou o afastamento do prefeito de Bandeirantes, Márcio Faustino de Queiroz (PSD), e o gerente da agência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS), Jucimar Cândido de Almeida, até o fim da fase de instrução probatória do Ministério Público Estadual (MP-MS).
O prefeito de Bandeirantes e o gerente do Detran disseram que não foram notificados. Queiroz informou ainda que não daria entrevista porque estava sem tempo.
O juiz da Vara de Bandeirantes, Vitor Dias Zampieri, também pediu o bloqueio de bens dos dois investigados até o valor de R$ 791.935,30. Além disso, foi determinada a quebra do sigilo bancário e fiscal de Queiroz e Almeida.
O MP-MS investiga irregularidade no pregão presencial do processo licitatório nº 001/2015 para a contratação de serviços de transporte escolar pelo município. A empresa vencedora foi Almeida & Omena LTDA que firmou contrato no valor de R$791.931,00.
Segundo a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (Jucems), um dos proprietários da empresa é o gerente do Detran no município.
A Justiça determinou ainda a suspensão de qualquer pagamento relacionado ao contrato com a empresa, mas manteve o uso dos veículos cedidos pela empresa ao município. Os veículos que tenham sido reprovados na vistoria ou que ainda não tenham sido vistoriados deverão ter sua situação regularizada no prazo de 15 dias.
Além disso, foi imposto a busca e apreensão de todos os documentos e processos licitatórios relacionados ao Contrato Público de nº 001/2015 celebrado pela prefeitura e a empresa, além dos documentos relacionados ao processo de vistoria de todos os veículos que compõe a frota de transporte público.
O juiz oficiou o Detran-MS para que seja instaurado sindicância administrativa para apuração do suposto envolvimento do funcionário no processo licitatório da prefeitura. O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da instituição e está aguardando a resposta.