05/06/2015 07h59 - Atualizado em 05/06/2015 07h59

População carcerária no Brasil aumenta 74% em sete anos, afirma novo relatório do PNUD e da SNJ

A população carcerária do Brasil aumentou 74% entre 2005 e 2012. Esse crescimento foi impulsionado principalmente pela prisão de jovens, de negros e de mulheres. O perfil dos encarcerados deixa evidente que a seletividade penal recai sobre segmentos específicos (jovens e negros), uma vez que a faixa etária que mais foi presa é a de 18 a 24 anos; negros foram presos 1,5 vezes a mais do que brancos; e a proporção de negros na população prisional aumentou no período. Além disso, embora o número de homens presos seja maior que o de mulheres, o crescimento da população carcerária feminina foi de 146%, e o da masculina, 70%.

Esses são dados do Mapa do Encarceramento – Os Jovens do Brasil, publicação da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançada ontem, no auditório da SNJ, em Brasília, com a participação da pesquisadora e autora do estudo, Jacqueline Sinhoretto, do secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, e do representante residente do PNUD, Jorge Chediek.

Um dos dados da publicação demonstra que a categoria de presos que mais cresceu está relacionada a drogas e entorpecentes, representando 25% do total. “Muitas vezes, a lei fala que os usuários não devem ser punidos, mas sim os traficantes; mas a legislação não delimita critérios objetivos sobre quantidade e tipo de drogas para a distinguir o traficante do usuário. As pessoas recebem a mesma pena por portar um grama ou uma tonelada de maconha, por exemplo”, ressalta o representante do PNUD.

O estudo mostra também que, em um sistema prisional superlotado, 18,7% dos presos não precisariam estar encarcerados e poderiam estar cumprindo penas alternativas. Nesse sentido, Jacqueline Sinhoretto lembrou que o aumento no número de pessoas presas nos últimos sete anos está diretamente relacionado à superlotação carcerária no país: “As prisões realizadas no período excedem a capacidade do Estado de construir presídios”.

O representante residente do PNUD chamou atenção para o fato de que “as causas dos crimes vão muito além do que pode ser resolvido apenas pela repressão”. Segundo Chediek, “o país precisa de uma mudança cultural que está em curso, mas que não será resolvida aumentando o número de pessoas no sistema prisional. Devemos ter mecanismos mais sofisticados para administrar punições e para assegurar a redução de desigualdades e progressão criminosa”.

“Essa discussão do encarceramento não é solução para os problemas da violência”, complementou Medina. “A punição e o ódio não devem ser o modelo adequado para combater a violência”, ressaltou o secretário.

Diante do contexto apresentado pelo estudo, Chediek e Medina acreditam que a redução da maioridade penal, portanto, não será a solução dos problemas de violência no país. O secretário explica que “não há impunidade de adolescentes”, e esclarece que existe um sistema diferenciado – que contempla também medidas socioeducativas – para essa parcela da população. “Não é verdade essa ideia de que o adolescente não é punido; inclusive, o sistema socioeducativo muitas vezes tem uma punição mais acelerada que o sistema penal e, em alguns casos, como os de homicídios simples, ele é até mais duro do que próprio sistema penal”, complementa.

“Achamos que, obviamente, as pessoas que cometem crimes têm que ser punidas, mas a sociedade também precisa ter uma resposta mais abrangente para a resolução do problema da violência. Isso deve envolver as dimensões sociais e políticas. Portanto, a redução da maioridade penal não é uma resposta para o problema da violência”, esclarece Chediek. “Além disso, a redução da maioridade não respeita alguns acordos internacionais”, complementa.

Principais dados do Mapa do Encarceramento

Os crimes que mais motivam prisões são relacionados a questões patrimoniais e drogas, que somados atingem cerca de 70% das causas de prisões. Crimes contra a vida motivam apenas 12% das prisões. Isso indica que o policiamento e a justiça criminal não têm foco nos crimes mais graves, mas atuam principalmente nos conflitos contra o patrimônio e nos delitos de drogas. Amazonas, Espírito Santo, Acre, Roraima e Rio Grande do Sul têm os crimes de entorpecentes como a maior causa de prisões.

Os estados que desenvolveram programas de repressão qualificada, visando principalmente à redução de homicídios, como Pernambuco, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo, tiveram crescimento de presos acima da média, acusados por crimes patrimoniais e delitos de drogas. Entre os custos sociais desses programas que reforçam o encarceramento está a vulnerabilização de jovens, negros e mulheres, que recebem a punição em presídios superlotados, com a presença de organizações criminosas.

O crescimento do encarceramento ocorreu com maior velocidade nos estados do Nordeste do país, mas o Sudeste tem as taxas de encarceramento mais elevadas. As penas atribuídas são na maioria inferiores a oito anos, seguidas das penas inferiores a quatro anos, sendo que uma grande quantidade dos presos tem condição provisória, ou seja, ainda não foi julgada.

A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de homicídio por estado indica que prender mais não necessariamente reduz os crimes contra a vida, pois as políticas de policiamento enfocam os crimes patrimoniais e de drogas.