Dourados
10/06/2015 08h35 - Atualizado em 10/06/2015 08h35
O senador Douglas Cintra (PTB-PE) ressaltou, ontem, a importância de o Congresso finalizar a votação do projeto que regulamenta a atividade profissional de artesão. Ele informou que, na próxima semana, será instalada a Frente Parlamentar Mista de Defesa e Valorização do Artesanato.
"O reconhecimento profissional é indispensável para que artesãos de todo o país superem a informalidade e, assim, tenham amplo acesso aos recursos do Sebrae e de outros órgãos destinados ao fortalecimento financeiro e organizacional do setor e à melhoria das condições de vida, trabalho e cidadania dos cerca de 10 milhões de brasileiros que nele labutam, sustentando suas famílias e movimentando mais de R$ 60 bilhões por ano, de acordo com os dados do Sebrae",afirmou.
Douglas Cintra explicou que o PLS 236/2009 reconhece a profissão de artesão e determina o estabelecimento de políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento. De acordo com a proposta, de autoria do então senador Roberto Cavalcanti, artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos de forma individual, associada ou cooperativada. Já aprovado pelo Senado, o projeto ainda está tramitando na Câmara dos Deputados.
O documento prevê políticas públicas no âmbito da União para a valorização da identidade e cultura nacionais e a destinação de linha de crédito especial para o financiamento da comercialização da produção artesanal e para a aquisição de matéria-prima e equipamentos.
"Com seu talento e seu suor, preservam, promovem e enriquecem as raízes culturais do nosso povo perante o conjunto da sociedade brasileira e do mercado internacional. Poucos brasileiros sabem que a profissão do artesão não é reconhecida legalmente. Realmente, é inusitado chegarmos a 2015 ainda sem essa regulamentação", disse o senador. (Agência Senado)
