Dourados
12/06/2015 08h40 - Atualizado em 12/06/2015 08h40
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Pátria educadora, o Brasil não conseguiu cumprir qualquer meta do Plano Nacional de Educação (PNE) que completa um ano Com o bloqueio de R$ 9,42 bilhões na verda do Ministério da Educação (MEC), surge a precupação se realmente os objetivos do plano decenal serão alcançados.
A lei nº 13.005, sancionada em 25 de junho de 2014, após quase quatro anos em discussão no Congresso Nacional, tem vantagens em relação ao PNE anterior, aprovado em 2001, mas que ficou só no papel. Em sua primeira versão, o plano não tinha metas sustentáveis e ignorava reivindicações das entidades educacionais. “Ainda que possa ter inspirado o desenho de alguns programas e delineado determinadas opções políticas, na prática, sua configuração restringiu-se ao plano formal”, afirma a consultora legislativa do Senado na área de educação Tatiana Feitosa de Britto, uma das organizadoras do livro Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas.
No caso do PNE aprovado há quase um ano, o processo legislativo contou com intensa participação de diversos movimentos sociais e seu texto final garantiu a ampliação do financiamento da educação pública, chegando até 2024, a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). “Mesmo em um cenário de crise econômica e política, esse plano tem maior participação de atores da sociedade. Esse é um determinante para o cumprimento do PNE”, afirma o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. No entanto, o coordenador da rede, que articula mais de 200 grupos e entidades distribuídas por todo o país, afirma que só isso não basta e se preocupa com falta de liderança do Governo Federal na hora de implementar as novas metas. ”É suficiente simplesmente ter um cumprimento maior? É claro que não! O objetivo é que tudo seja implementado”, disse Daniel Cara.
A formulação e aprovação de um PNE atender a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, que determina que a União elabore um plano com diretrizes e metas para os dez anos seguintes, em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos da Unesco –Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.
O Brasil também não conseguiu reduzir o analfabetismo na população adulta. Seguindo uma das metas do Educação para Todos da Unesco – também presente no PNE –, até 2015, no mínimo, 93,5% da população brasileira com mais de 15 anos deveria ser alfabetizada. Ou seja, a taxa de analfabetos na faixa etária não poderia ser maior do que 6,5%. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na última medição, em 2012, o índice era de 8,7%. A Unesco já anunciou que considera que essa meta não será alcançada.
Também deveria ser definida em 2015 a política nacional de formação dos profissionais da educação. O texto elaborado com o Conselho Nacional de Educação ainda está sendo estudado, mas o MEC garante que a versão final será apresentada na próxima semana para avaliação das organizações educacionais. No entanto, não aponta a data para o encontro.
