Dourados
19/06/2015 16h27
A queda na arrecadação de tributos em maio surpreendeu o governo e disparou um alarme sobre o risco de não cumprimento da meta de superávit primário de 1,2% do PIB neste ano.
O recolhimento de impostos no mês passado ficou cerca de R$ 4 bilhões abaixo das projeções feitas pela equipe econômica.
Ainda não há no governo uma discussão formal sobre a redução da meta de 1,2%, mas cristalizase a avaliação de que o prazo para demonstrar que o objetivo é factível está se esgotando.
As análises internas dos ministérios da Fazenda e do Planejamento consideram que a piora da arrecadação desde o início do ano só pode ser compensada com um aumento significativo de impostos não bastariam ajustes marginais na tributação.
Seria necessário, de acordo com autoridades do governo, uma fonte de receita permanente e capaz de gerar uma arrecadação elevada.
Esta hipótese, no entanto, enfrenta dificuldades políticas e técnicas. O Congresso Nacional já deixou claro que não aprovará a criação de novos tributos.
E mesmo impostos que sejam eventualmente elevados seriam recolhidos por menos de seis meses, com impacto limitado na arrecadação.
O governo federal terá que divulgar até o fim de julho o segundo relatório de avaliação das receitas e despesas do ano.
Esse prazo é visto como indicador dos rumos fiscais de 2015. Sem reação nas receitas e sem fontes alternativas de recursos garantidas, a aposta é que a discussão sobre uma redução da meta fiscal ganhará força.
Os dados oficiais da Receita Federal só devem ser divulgados no fim do mês, mas informações preliminares do Siafi, sistema que registra receitas e gastos do governo federal, indicam uma queda de 3,8% na arrecadação de maio em relação ao mesmo mês do ano passado.
Esses números não são exatamente iguais aos divulgados pela Fisco, mas servem como indicador de tendência. Até abril, a Receita contabiliza uma queda real de 2,71% no recolhimento de impostos frente a igual período do ano passado.
"A arrecadação piorou um pouco na margem porque está sendo fustigada pela Previdência, pelos lucros menores, pela recessão e pela crise no petróleo (royalties)", diz o economista José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasileiro de Economia, da FGV.(Informe OCB)