Dourados
20/06/2015 15h29
A pauta municipalista, discutida ao longo da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ganha força no Congresso.
Na terça-feira, 16 de junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de duas importantes reuniões no Senado Federal. A entidade esteve representada pelo vice-presidente em exercício da entidade, Glademir Aroldi.
O objetivo era apresentar uma versão resumida da pauta que traz as reivindicações dos gestores municipais brasileiros.
De 20 itens iniciais, a Confederação elencou em um ofício os seis que considera os mais urgentes de serem discutidos.
Esse documento foi entregue primeiramente à senadora Ana Amélia (PP-RS). No encontro, Aroldi reforçou algumas propostas da CNM que poderiam ser adotadas sem adição de recursos.
Dentre elas, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 172/2012, em tramitação na Câmara dos Deputados.
O texto prevê que não haja transferência de encargos a Estados, Municípios e Distrito Federal sem previsão de repasses financeiros.
Logo em seguida, houve uma reunião com a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Ela, que já foi prefeita do Município de Três Lagoas (MS), demonstrou solidariedade com as bandeiras do movimento municipalista.
Um dos destaques da reunião foi a pauta apresentada pela entidade sobre o piso do magistério. O primeiro ponto é a inserção de dispositivo na legislação brasileira que vede a criação de pisos nacionais sem a contrapartida de recursos.
Em segundo lugar, está o reajuste anual do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Por fim, a complementação da União quando os Municípios gastarem mais de 60% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com o pagamento de pessoal. Como reforça a Confederação, as duas primeiras propostas não teriam impacto financeiro algum para o governo federal.
Ao longo da reunião, a senadora Simone, que também preside a Comissão de Educação da Casa, sinalizou que a mudança do critério seriaAg. CNM um item que merece ser discutido a longo prazo, apesar da urgência.
“Você traz para a Casa toda uma discussão, mas a gente precisa trabalhar, analisar, a gente precisa discutir isso com mais calma. E isso vai além do impacto zero, tem que ter coragem para encarar o problema”, afirmou.
Na visão dela, enfrentar essa mudança de critério do momento atual seria difícil. “Talvez a saída agora seja criar um mecanismo de comprometimento do governo com a questão”.
Ela acredita que essa seria uma forma de amenizar o cenário de falência municipal e valorizar a categoria dos professores ao mesmo tempo.
Também esteve presente da reunião Luiz Sorvos, que fez parte da diretoria da CNM na gestão passada.(www.cnm.org.br)