Dourados
22/06/2015 16h28
Segundo a presidenta Dilma Rousseff, as políticas públicas devem buscar a inclusão social de adolescentes e não adotar medidas como a redução da maioridade penal.
O Pronatec, programa de qualificação profissional, terá cursos voltados para jovens aprendizes, a partir dos 14 anos de idade.
O anúncio foi feito na quarta-feira (17) pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, as políticas de inclusão e educação devem ser alternativas para discussões como a redução da maioridade penal.
“Acredito que esse programa oferece o caminho da prevenção, cria um passaporte para os jovens, não rumo ao mundo carcerário, mas em direção ao mundo da dedicação, trabalho e oportunidades”, disse a presidenta, na cerimônia que celebrou a inscrição de cinco milhões de pessoas no programa do Microempreendedor Individual (MEI).
O lançamento do Pronatec Jovem Aprendiz deve ocorrer no próximo mês. “Queremos que o adolescente, a partir dos 14 anos, tenha os estímulos para o trabalho.
Queremos que ele saia do mundo da violência e entre no mundo do trabalho, ou melhor, que não chegue ao mundo da violência, que ele tenha essa oportunidade”.
A posição de Dilma sobre maioridade penal é de que seja mantida a idade atual de 18 anos. O que deve mudar, segundo ela, é o endurecimento de penas para adultos que usam menores para cometer crimes. Uma alternativa seria a mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para elevar o tempo de internação
Na terça-feira (16), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu o maior tempo de internação para os jovens que cometem crimes hediondos. A presidenta Dilma também cogitou essa possibilidade que exige alteração no ECA.
“Em tempos em que se propõe a redução da maioridade penal, ao invés de a gente aprofundar a exclusão, com a pura e simples redução, preferimos trabalhar alterando de fato a legislação, atribuindo penalidades para o adulto que envolver crianças em atos da sua quadrilha ou mesmo alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente, apenas tipificando o que aconteceria quando se praticam os chamados crimes hediondos”, disse.(Portal Brasil)