Dourados
23/06/2015 14h02 - Atualizado em 23/06/2015 14h02
Da redação
A Câmara Municipal de Dourados aprovou pela maioria dos vereadores, nesta segunda-feira, as alterações do PME (Plano Municipal de Educação) proposto pela prefeitura sem debate com os educadores e a sociedade.
Encaminhado à Câmara com pouco tempo de apreciação, o Plano só não foi acatado pelos vereadores Virginia Magrini (PR), Délia Razuk (PMDB), Dirceu Lonhi (PT) e Elias Ishy (PT). O restante dos parlamentares concordaram com as alterações feitas pela prefeitura em 85% das estratégias elaboradas por educadores para alcançar metas de uma educação de qualidade nos próximos dez anos.
Os professores criticam a postura dos vereadores que aprovaram o projeto em duas sessões, sendo a primeira pela manhã e a segunda no período da noite, com 14 votos favoráveis, quatro contrários e uma ausência. Os educadores compareceram em peso nas duas sessões e protestaram pedindo a retirada do projeto da votação. Mas foram vencidos pelos vereadores.
Os educadores criticam que a criação do Plano de Educação, elaborado durante encontros que levou um ano, foi totalmente em vão, pois as estratégias foram praticamente todas alteradas pela prefeitura.
O Plano é composto por 20 metas e 273 estratégias. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Simted), 20% das estratégias foram totalmente retirada do projeto, principalmente as metas relacionadas à educação infantil, da valorização do magistério e do plano de carreira dos profissionais da educação básica.
O vereador Elias Ishy chegou a protocolar na Câmara, após a primeira sessão no período da manhã, 118 emendas modificativas e 76 emendas aditivas, na tentativa de restabelecer a maioria das propostas aprovadas pelos educadores e que foram retiradas ou alteradas unilateralmente pela prefeitura, mas não vingou.
Justificativa
A maioria dos vereadores que votaram a favor das alterações do projeto justificaram que havia necessidade da aprovação até amanhã (24) ou caso contrário o município seria penalizado com perda de recursos do governo federal.
Ishy questionou a veracidade desta possível penalidade ao município e que não há nenhuma lei que imputasse algum tipo de sanção e a necessidade de aprovar o plano sem ao menos fazer uma discussão mais ampla sobre as estratégias. “Se a prefeitura tivesse preocupado com a penalidade teria enviado o projeto para a Câmara mais cedo e não uma semana antes como fez”, disse o vereador durante sessão na noite de segunda-feira.
PME
O plano foi discutido durante 1 ano e 15 dias por uma comissão formada por 300 representantes de vários segmentos da sociedade que analisaram as metas nacionais e estaduais, que precisam ser cumpridas, e devem ser aplicadas nos próximos dez anos na educação municipal criando para isto estratégias para que as metas fossem colocadas em prática.
