Dourados
30/06/2015 09h29
A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Legislativo reúne-se duas vezes na semana. O colegiado está discutindo sugestões, propostas e reivindicações trazidas ao Parlamento pelos estados e pelos municípios brasileiros.
O objetivo é recompor o pacto federativo e dotar os entes da Federação dos instrumentos necessários para a adequada prestação dos serviços públicos de sua competência.
Nesta terça-feira (30), a comissão vota requerimento do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para a realização de audiência publica com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e a professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Tânia Bacelar, para discutir a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. A reunião tem início às 14h30, na sala 15 da Ala senador Alexandre Costa.
Nesta quarta (1°), a comissão reúne-se para exame do relatório geral que consolida as propostas de suas três coordenações temáticas: a de finanças estaduais, sob o comando da senadora Lúcia Vânia (sem partido-GO); a de finanças municipais, a cargo da senadora Ana Amélia (PP-RS); e a de organização administrativa e serviços públicos, que tem à frente o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A reunião tem início ás 14h30 na sala 19 da Ala senador Alexandre Costa.
A comissão é presidida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), que na terça (23) entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a lista de 20 proposições já identificadas pelo colegiado como de interesse dos estados e prontas para deliberação pelo Plenário da Casa.
No dia 17 de junho, prefeitos de todas as regiões do Brasil foram recebidos no Senado por Renan, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em busca de soluções para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios.
A concentração de recursos na União, o aumento das obrigações sem contrapartida financeira e a renegociação de dívidas foram as principais reclamações apresentadas ao presidente do Senado e ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha.(Agência Senado)