Dourados
09/07/2015 09h05 - Atualizado em 09/07/2015 09h05
Valéria Araújo
A Polícia Federal de Dourados, responsável pela Operação Bumerangue, a maior dos últimos anos em Mato Grosso do Sul, deflagrou ontem a terceira etapa dos trabalho. Uma nova testemunha foi ouvida e milhares de documentos em empresas de contabilidade foram apreendidos em Ponta Porã. A Polícia cumpriu uma determinação da Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal.
De acordo com o delegado responsável pelos trabalhos, Dênis Colares a operação foi necessária porque novos fatos foram aparecendo no processo. Segundo o delegado, existe até a possibilidade de que logo após a primeira etapa de prisões em MS, algumas empresas teriam continuado com a prática legal.
Porém, este fato só será confirmado após a análise documental realizada ontem. No total foram 4 empresas que tiveram materiais apreendidos e um engenheiro civil teve que depor. “A população da fronteira pode contar com o trabalho da Polícia Federal e demais forças que atuam de forma integrada”, destaca.
Em maio deste ano, a PF efetuou a prisão do empresário acusado de ser um dos principais envolvidos na quadrilha que fraudou mais de R$ 500 milhões dos cofres públicos em sonegação fiscal no Estado. Por estar em segredo de Justiça, o nome dele e de outros 10 integrantes da organização criminosa não serão revelados pela Polícia Federal.
O acusado se apresentou na Delegacia da Polícia Federal, após passar um tempo foragido no Paraguai. Acompanhado de um advogado ele foi ouvido pelo delegado Dênis Colares. Segundo Colares, a partir de agora, também serão investigados prejuízos causados em nível estadual, o que pode aumentar a estimativa de prejuízo que até agora foi contabilizada em R$ 500 milhões .
A Operação Bumerangue, que é resultado de 3 anos de investigação, revelou um grupo que se beneficiava com esquema de fraude em exportações de produtos metalúrgicos nos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo foi desarticulado. No último dia 25 de fevereiro foi desencadeada simultaneamente em todos os estados onde haviam integrantes da quadrilha. Toda a operação foi comandada pela Delegacia da Polícia Federal de Dourados.
Ao todo, 43 pessoas foram presas, houve 36 mandados de busca e apreensão, e mais de R$ 90 milhões em bloqueios de bens contra empresários e servidores da Receita Federal. Todos os presos respondem o processo em liberdade. A operação contou com participação do Ministério Público Federal, Receita Federal e Ministério Público Estadual.
Recentemente a Polícia Federal deu detalhes sobre como funcionava o esquema criminoso. Conforme informações a operação detectou que foi identificada a existência de um esquema de fornecimento, em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, de produtos siderúrgicos de origem nacional que eram exportados e depois retornavam sem o recolhimento de tributos. Muitos desses produtos se quer chegavam a ser enviados à fronteira.
Segundo a polícia, notas fiscais eram emitidas pelos estabelecimentos empresariais em Ponta Porã para dar aparência de legalidade ao transporte das mercadorias. “Ainda não sabemos do trabalho individualizado de cada um dos envolvidos, mas ficou comprovado que empresas da fronteira compravam materiais que vinham de forma fictícia e através da ação desses dois servidores da Receita as notas eram esquentadas e recebiam a chancela da Receita como se os produtos realmente fossem exportados”, explicou recentemente o superintendente regional da Polícia Federal em MS, Edgard Paulo Marcon, o ‘forte’ do esquema era o falso envio de bobinas de aço, produtos que tinham 40% de isenção de impostos na exportação.
A porcentagem acabava embolsada pela quadrilha. Ao sair das indústrias, as mercadorias eram entregues a destinatários no Paraná e São Paulo, logo após a emissão das notas fiscais, sem sequer chegar ao Mato Grosso do Sul – local registrado como Estado de origem das mercadorias exportadas. O padrão de vida dos envolvidos chamou a atenção durante as investigações. Somente em Ponta Porã, dois empresários tinham mais de 100 imóveis. Os envolvidos ainda tinham mansões, carros de luxo, uma vida de ostentação, inclusive os dois servidores da Receita.
O procurador do MPF, Marco Antônio, disse recentemente que além dos bloqueios de bens, a partir de agora, haverá fiscalização em várias instituições, pois o preço sem imposto causava vantagem competitiva e fazia várias empresas no Brasil adquirir esses produtos de forma ilegal. “Foi constatado que sequer as notas fiscais eram regularizadas, então as pessoas tinham conhecimento de que estavam adquirindo mercadoria ilícita. Essas empresas com certeza serão alvos da investigação, pois esse esquema era de sonegação fiscal”, explicou o procurador.
Os envolvidos, segundo Marco Antônio, serão responsabilizados em três esferas: tributária, por conta da sonegação fiscal, que será investigado pela Receita; a criminal, penas criminais; e de improbidade e anticorrupção, na área civil. Terá, também, multas para as empresas que, comprovadamente, se beneficiaram desse esquema para vantagem patrimonial.
Segundo José Luis Adures, chefe da Receita Federal , esses produtos metalúrgicos que ficavam no Brasil eram vendidos por um preço bem mais barato em comparação a um ‘empresário honesto’, que pagava os devidos impostos.
