Dourados
14/07/2015 07h56 - Atualizado em 14/07/2015 07h56
Mesmo com subfinanciamento, Dourados avança na saúde pública, diz o secretário municipal de saúde, Sebastião Nogueira
Uma gestão eficiente dos recursos públicos pela administração do prefeito Murilo tem feito com que Dourados concretize uma série de avanços na Saúde, mesmo diretamente impactada pelo subfinanciamento. O município investe pesado, acima do teto constitucional, e luta de forma constante para que o Estado e União ampliem sua participação financeira.
Com carta branca dada pelo prefeito para fazer todos os enfrentamentos necessários que tem resultado nas melhorias, o secretário de Saúde, Sebastião Nogueira faz duras críticas os entes estadual e federal. A “briga” é para que a cidade tenha recursos compatíveis com sua importância na excussão dos serviços nesta área.
DISCREPÂNCIA
Levando em consideração dados de 2014 é possível constatar a disparidade existente entre os recursos encaminhados pela União a Dourados, comparados às demais macrorregiões do Estado. Campo Grande, cuja macrorregião é composta por 34 municípios e atende a uma população de 1,4 milhão de habitantes, recebe, por exemplo, R$ 14,89 per capta mensal do FNS (Fundo Nacional de Saúde), quando considerado o valor relativo que é direito constitucional de todo habitante brasileiro.
Corumbá, cuja macrorregião abrange apenas Ladário totalizando uma população de 129,4 mil habitantes na soma dos dois municípios, recebe um valor relativo de R$ 8,87. Já a Dourados, que tem uma macrorregião composta por 33 municípios que juntos possuem 693 mil habitantes, recebe R$ 5,04.
“Vejam a discrepância que existe por parte do financiamento do Fundo Nacional de Saúde. Campo Grande e Corumbá recebem quase o dobro de Dourados. Isso é representatividade política, cadê a atuação política? Evidentemente não podemos cobrar tão somente nossos representantes na esfera federal nesse momento, isso é coisa que vem de longo tempo, não é de agora”, cobrou Sebastião.
PROGRAMAS SUBFINANCIADOS
O Secretario ainda salienta que é uma prática do Governo Federal implantar programas subfinanciados nos municípios brasileiros. Um exemplo é o Samu (Serviço Móvel de Urgência) 192 de Dourados, considerado um dos mais eficientes do Brasil e que presta um serviços regionalizado atendendo Mundo Novo, Nova Andradina, Naviraí e Ponta Porã.
Para financiar o Samu, a União repassa por mês R$ 140,3 mil, o Estado R$ 70,1 mil. No entanto, para manter toda a estrutura o custo total é de R$ 485 mil e para chegar a este valor, quem paga a diferença de R$ 274,4 mil é o município.
“É isso que faz com que o município tenha cada vez mais dificuldade de manter a Saúde, porque o Governo Federal implanta o programa e subfinancia, deixa o ‘abacaxi’ para nós. Nós somos gestão plena, então somos nós que temos que segurar essa ‘marimba’”, destaca Sebastião.
Outro programa que pode ser usado como exemplo é o CEO II (Centro de Especialidades Odontológicas) que custa R$ 175 mil por mês, sendo que o município recebe R$ 19,4 mil da União e R$ 4,4 mil do Estado para este. A UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24h que funciona desde dezembro de 2014 só foi habilitada em 22 de maio deste ano, data de referência para a União repassar o recurso. O custo é de R$ 1,2 milhão por mês e o que “ficou para trás” ficou por conta do município.
ESTADO
Quanto ao Estado, a proporção de participação no financiamento da saúde de Dourados é ínfima, se considerados dados de 2014. Enquanto 50% de tudo que o município recebe por mês para a Saúde é aplicado pela União e 41% pelo município, o Estado aplica apenas 9%. “Isso para demonstrar que o Estado esteve ausente do município de Dourados este tempo atrás. Esses 9% representam em torno de R$ 1,3 milhão, R$ 1,4 milhão por mês. Existem várias planilhas demonstrativas que apontam isso”, ressaltou Nogueira.
“Evidentemente que essas minhas palavras, esse financiamento ao qual estou me referindo se trata de 2014 para trás, a partir de 2015 tenho certeza que a história será outra e já está sendo outra”, destacou o secretário. Ele expôs o subfinanciamento em seu discurso durante cerimônia de assinatura do convênio para aquisição de equipamentos para o Hospital São Luiz na segunda-feira, dia 6, na presença do governador Reinaldo Azambuja.
“É um momento de extrema importância para o município de Dourados, este em que o governador vem par assinar diversos convênios, deste hospital que está praticamente equipado, precisando de pouca coisa para funcionar”, explica Sebastião. A ativação do São Luiz para a realização das cirurgias eletivas foi uma luta constante de Dourados junto ao Estado, com o objetivo de desafogar as filas.
Sebastião ainda elogiou e agradeceu a atuação de deputados estaduais que tem apoiado o município com emendas parlamentares e também na luta frente ao Estado para que a participação em recursos seja aumentada. Durante a cerimônia, Reinaldo disse que o Estado passará a ser mais presente no município.
AVANÇOS
Mesmo diante dos desafios, tem promovido avanços. O investimento é “pesado” nesta área em âmbito municipal. De todo o orçamento da prefeitura, 24% é aplicado na pasta, o que corresponde a toda a fonte ‘zero zero’, que é a arrecadada em ISS e IPTU. O prefeito Murilo destaca que a proporção é acima do exige a lei, que é de 15%, para que o município consiga atingir as melhorias que precisa.
O grande diferencial da administração de Murilo é a gestão. Mesmo com o subfinanciamento, Dourados avançou de forma significativa nos últimos anos. Um exemplo é a atenção básica, que teve problemas graves como a falta constante de médicos ou remédios, solucionados e todas as unidades de saúde passam por revitalização.
O serviço de urgência e emergência foi reestruturado com a ativação da UPA 24h que desafogou o Hospital da Vida. O HV ainda recebeu revitalização completa, limpeza pesada e obras de ampliação. O acolhimento das famílias também mudou para melhor. Enfrentamentos junto aos hospitais contratados também tem surtido efeito e melhorado a prestação dos serviços.
