Dourados
17/07/2015 17h29
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou na terça-feira (14) seis projetos de decreto legislativo, a serem votados em Plenário, que contemplam acordos de cooperação técnica, cultural e previdenciária assinados entre o Brasil e diversos países, alguns em tramitação no Congresso Nacional há 25 anos.
Esse é o caso do acordo entre o Brasil e a Bolívia, assinado em agosto de 1990, que prevê o estabelecimento de um porto seco no porto de Paranaguá, no Paraná.
A unidade será utilizada para admissão, armazenagem e expedição de mercadorias de procedência boliviana, bem como daquelas oriundas de outros mercados para aquele país.
Relator do acordo, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) criticou a demora na tramitação da matéria no Congresso, e defendeu o trâmite acelerado de propostas com esse teor.
O acordo, destacou, foi inicialmente apreciado pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto de decreto legislativo decorrente da mensagem presidencial, formulado por sua Comissão de Relações Exteriores, após exame das Comissões de Viação e Transporte; Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Registre-se que o convenio foi firmado em 1990, e que a mensagem foi recebida pela Câmara em 25 de julho de 2007, 17 anos depois.
E o projeto de decreto legislativo que dela decorreu foi aprovado no Plenário daquela Casa apenas em junho de 2015. Então, de 2007 a 2015 ficou na Câmara dos Deputados.
Não é o que está ocorrendo aqui no Senado. Rapidamente, nós estamos resolvendo esse problema. Eu recebi essa incumbência [de relator o projeto] há coisa de 15 dias, e estou apresentando esse relatório — afirmou.
Por sua vez, o acordo com o Uzbequistão, celebrado em maio de 2009, cria uma comissão intergovernamental de cooperação econômica e comercial para discutir programas e definir condições para a concessão de créditos e manutenção e financiamento do comércio.
Já o acordo com o Zimbábue, assinado em setembro de 2006, destaca que a cooperação técnica com o Brasil poderá envolver instituições do setor público e privado e organizações não-governamentais (ONGs). As áreas a serem contempladas pelo acordo ainda serão definidas pelas autoridades dos dois países.
Assinado em abril de 2010, o acordo de cooperação cultural com Granada tem o objetivo de estreitar os laços entre o Brasil e o país caribenho de língua inglesa, mas cuja cultura recebeu influências francesas, africanas e indígenas.
Firmado em novembro de 2012, o acordo de cunho previdenciário entre o Brasil e a Coreia beneficia os trabalhadores dos dois países no que se refere a pensões e benefícios de aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.
Por fim, o acordo entre Brasil e Argentina, assinado em janeiro de 2011, prevê cooperação na área de bioenergia, incluindo biocombustíveis.
Os dois países irão agora estabelecer um grupo de trabalho para intercâmbio de informações sobre produção e uso sustentáveis de bioenergia, entre outras atividades.(Agência Senado)