Dourados
20/07/2015 08h00
As questões econômicas do País ocuparão papel central no futuro compromisso brasileiro de corte de emissões de gases de efeito estufa.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou nesta quarta-feira (15/07), no Rio de Janeiro, que as pastas da Fazenda e do Planejamento foram consultadas na elaboração das Contribuições Intencionais Nacionalmente Determinadas (INDCs, na sigla em inglês). O objetivo é analisar a viabilidade financeira da proposta que o país apresentará às Nações Unidas.
Também conhecidas como metas nacionais, as INDCs englobam as medidas que cada nação cumprirá quando o novo regime climático começar a valer.
O Brasil e o restante da comunidade internacional têm pouco mais de dois meses para enviá-las à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).
O prazo acaba antes da 21ª Conferência das Partes (COP 21) da UNFCCC, marcada para ocorrer em dezembro próximo, em Paris.
A intenção do Brasil é frear os avanços do aquecimento global e, ao mesmo tempo, estimular o desenvolvimento sustentável.
“A maior dificuldade da agenda climática é avançar nas questões ligadas ao financiamento”, observou a ministra, durante entrevista a correspondentes de veículos estrangeiros.
Segundo ela, os ministérios da Fazenda e do Planejamento estão envolvidos na construção das INDCs brasileiras com o objetivo de encontrar novos arranjos de investimentos. “O trabalho é tornar a economia de baixo carbono mais competitiva”, acrescentou.
O documento está em fase final de consolidação por parte do governo federal. De acordo com Izabella, a Presidência da República e diversos outros órgãos integram o processo para que as INDCs brasileiras cheguem à UNFCCC de forma consistente e factível.
“O governo está orçando custos”, destacou. “É preciso haver interlocução política para que as propostas tenham o peso de mudar os rumos do desenvolvimento no planeta.”
A pauta climática inclui discussões sobre o papel de cada país na redução de emissões a fim de impedir o aumento da temperatura média do planeta.
Por isso, os 193 governos integrantes da UNFCCC se reunirão, em dezembro, em Paris, com o intuito de negociar um acordo capaz de diminuir a liberação de carbono na atmosfera.
Pelo rascunho construído na Cúpula do ano passado, esse novo compromisso tem de ser fechado agora, em 2015, para começar a valer em 2020.
Como o corte de emissões gera impactos diretos na forma de produção, chegar a um consenso se torna uma tarefa difícil.
Para Izabella, a diferenciação das responsabilidades de cada nação sobre as mudanças do clima aparece entre os principais desafios do futuro compromisso global.
“O acordo tem de ser ambicioso e deve permitir o engajamento de todos os países nesse processo”, defendeu. A ministra afirmou, ainda, que os governos precisam ter visão de longo prazo sobre o problema.
Apesar de considerado natural, o efeito estufa tem sido intensificado nas últimas décadas e acarretado as mudanças climáticas.
Essas alterações decorrem do aumento descontrolado das emissões de substâncias como o dióxido de carbono e o metano.
A liberação desses gases na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e o consumo de energia.
(Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)