23/07/2015 18h12 - Atualizado em 23/07/2015 18h12

Gravações da PF revelam esquema milionário de políticos e empreiteiras

G1/MS

O relatório da primeira etapa de investigações da operação Lama Asfáltica, que investiga esquema milionário envolvendo políticos de Mato Grosso do Sul e empreiteiras, tem gravações telefônicas autorizadas pela Justiça. As investigações apontaram indícios de fraudes em obras públicas de rodovia, aterro e avenida.

A TV Morena teve acesso ao relatório e também às escutas telefônicas autorizadas. Em uma das gravações, no dia 20 de fevereiro de 2014, o empresário João Amorim conversa com o então secretário da Casa Civil do governo do estado, Osmar Jerônymo. O assunto é uma obra pública.

"Aquelas ordens direta, nós chegando, falamo junto com ele, porque ele não tem como escapar... Porque nós tamo fazendo todo o cerco. Não tem problema. Ele vai ficar preso na gaiola (sic)", diz João Amorim. Jerônymo responde: "É, mas ali se ele não assinar, você não tranca ele, aquele pagamento". "Mas não tem problema, faz direto. Ele assina, mas não sai lá de cima. Faz administrativo... a gente faz autorizar", continua João Amorim. Em seguida, Jerônymo pergunta quando o empresário "consegue entrar na obra" e o empresário responde que "logo depois do carnaval, entra".

No outro trecho da gravação, no dia 22 de fevereiro de 2014, o empresário João Amorim conversa com o então secretário de obras do governo do estado, Edson Giroto.

"Eu tô seguindo as coisas aí do Aquário", diz Amorim se referindo ao Aquário do Pantanal em Campo Grande. Em seguida, comenta que "O Egídio (dono Egelte) é dificilzinho". Giroto concorda.

Depois Amorim pergunta se os papéis ainda não saíram e Giroto responde: "Não. Parece que empenha hoje e publica sexta-feira à noite". Em seguida, Amorim afirma. "Ô Giroto, eu acho que é importante fazer tudo simultâneo, viu? O aditivo deles..." Giroto diz: "Não. Vai fazer simultâneo".

O empresário continua a conversa. "Isso, beleza. Vou ligar para o Egídio, incomodar ele, pra ver se pode entrar na obra, conversando numa boa".

A produção da TV Morena entrou em contato com o gabinete de Osmar Jerônymo, que atualmente está no Tribunal de Contas do Estado, e recebeu a informação de que ele está de férias, mas o gabinete disse que tentaria localizá-lo para dar informações sobre o relatório. Edson Giroto não atendeu as ligações da produção. Os advogados de João Amorim disse à equipe de reportagem que preferiu não se pronunciar no momento.

O delegado da Polícia Federal, Atônio Knoll de Carvalho, explicou que mesmo quando as empresas do grupo não ganhavam o processo de licitação, havia uma manobra para que executassem as obras. "Do que já foi detectado, havia um direcionamento nas licitações, através de inclusões nessas licitações de cláusulas que impediam que diversas empresas participassem através de exigências que não são legais. Além disso, depois de feitas as licitações, acontecia muitas vezes da empresa que havia ganho, se não era do grupo, era de alguma maneira forçada a entregar a execução da obra para empresa desse grupo da organização criminosa, isso através de cooptação de servidores públicos", afirmou. Segundo o delegado, o suspeitos serão indiciados pelos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, falta em licitação e organização criminosa.

Operação

A operação Lama Asfáltica foi deflagrada em 9 de julho, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas. A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal também foram à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).

Funcionários não puderam entrar para trabalhar e foram dispensados. De acordo com o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, quatro servidores foram afastados. Em nota, a assessoria do governo do estado disse que o afastamento foi por determinação judicial e que “vai tomar todas as providências administrativas cabíveis para averiguar os fatos e garantir a lisura de todos os procedimentos realizados pelo órgão”.

Fraude

Conforme a Receita Federal, as investigações que resultaram na operação Lama Asfáltica começaram há dois anos. Naquela época houve a suspeita de que importante empresário do estado e pessoas ligadas a ele estaria corrompendo servidores públicos, fraudando licitações e desviando recursos públicos.

De acordo com divulgado pela Receita, o grupo agia voltado a licitações. A suspeita é de que empresários recebiam valores supostamente superfaturados e, em contrapartida, repassavam parte dos lucros que, por sua vez, eram entregues a servidores coniventes com tal direcionamento e com os sobrepreços. Segundo a PF, os prejuízos aos cofres públicos somam, aproximadamente, R$ 11 milhões, de um montante de R$ 45 milhões fiscalizados. Foram identificadas ainda vultuosas doações de campanhas à candidatura de um dos principais envolvidos.

Nos dois anos de investigação foram encontrados indícios de prática de diversos crimes, tais como sonegação fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva e fraudes à licitação.

A operação é desencadeada pela Receita Federal do Brasil (RFB), PF, Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público Federal (MPF). O nome da operação faz referência a um dos insumos utilizados nas obras identificadas durante as investigações com evidências de serem superfaturadas. Segundo a PF, a suposta organização criminosa atua no ramo de pavimentação de rodovias, construção de vias públicas, coleta de lixo e limpeza urbana, entre outros.