29/07/2015 16h28

89% dos brasileiros são favoráveis ao Exame de Ordem, diz Datafolha

Pesquisa do instituto Datafolha aponta que 89% dos brasileiros são favoráveis ao Exame de Ordem para habilitação profissional como advogado.

No levantamento contratado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 2.125 pessoas responderam à seguinte pergunta: “Para que um formado em direito possa ser advogado, é preciso que ele passe por uma prova.

Somente se aprovado ele pode exercer a profissão. Você é a favor ou contra este tipo de exame?”. A pesquisa aconteceu em junho.

Do total de entrevistados, 9% disse não concordar com a medida, e 3% declarou não ter opinião sobre o assunto.

A região Sudeste é a que mais aprova o exame (90%). Já no Sul, 83% aprovam o exame. Mulheres têm um percentual de aprovação ligeiramente maior do que homens: 90% a 88%, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Além de apoiar o Exame de Ordem, os entrevistados também são favoráveis (94%) a adoção de exames para que médicos e engenheiros possam exercer suas profissões.

Entre os que declararam ter alguma preferência partidária, os simpatizantes do PMDB são os que mais defendem o Exame da OAB: 93% deles apoiam a prova. Em seguida, vêm os partidários do PSDB (92% de aprovação) e do PT (88% de aprovação).

A opinião dos 6% de pessoas que declararam preferência ao PMDB contraria a de um dos principais líderes da agremiação, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em 2013, ele apensou um jabuti à Medida Provisória 621/2013 (que criou o Mais Médicos) prevendo a extinção do Exame de Ordem. Mas a emenda foi rejeitada com 308 votos contrários.

O presidente do Conselho Federal da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho comemorou o resultado da pesquisa.

De acordo com ele, ao exigir um exame para o exercício da advocacia, a entidade segue uma prática aplicada pela Administração Pública para garantir a qualidade dos profissionais.

“A constituição da República, ao assegurar a liberdade de exercício profissional, é taxativa ao prever que a lei pode exigir a demonstração de qualificação técnica mínima. Busca-se evitar que profissionais possam gerar prejuízo irreparável a terceiros.

Os bens, os direitos e a liberdade das pessoas devem ser defendidos por quem tem um mínimo de conhecimento jurídico.

O juiz, o delegado de polícia e o membro do ministério público são concursados. O estado está representado por pessoas que demonstraram qualificação.

Com mais razão, o representante do cidadão perante tais autoridades também deve ser preparado, para que se garanta um equilíbrio entre cidadão e estado”, argumentou Furtado Coêlho.(Revista Consultor Jurídico)