29/07/2015 08h38 - Atualizado em 29/07/2015 08h38

Comissão arquiva pedido de apuração de superfaturamento em reforma no Palácio do Planalto

Uma suspeita de superfaturamento de R$ 34 milhões nas obras de reforma do Palácio do Planalto, concluídas em 2010, foi divulgada na edição n.º 2.238 da revista Veja. Segundo a reportagem, as obras deveriam custar R$ 78 milhões, mas terminaram com um custo de R$ 112 milhões.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara rejeitou, no último dia 15, proposta do colegiado que requer auxílio do o Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar as obras de reforma do Palácio do Planalto. A medida está prevista na Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 49/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR).

Segundo Bueno, uma suspeita de superfaturamento de R$ 34 milhões nas obras de reforma do Palácio do Planalto, concluídas em 2010, foi divulgada na edição n.º 2.238 da revista Veja. Segundo a reportagem, as obras deveriam custar R$ 78 milhões, mas terminaram com um custo de R$ 112 milhões.

Bueno sustenta ainda que, além da denúncia, outros fatores o motivaram a requerer a fiscalização. “Além da questão do superfaturamento, essas denúncias traziam as falhas de ordem técnica na obra: infiltrações, alagamentos, ralos entupidos e impermeabilizações mal feitas. Naquela ocasião, até o representante de Oscar Niemeyer em Brasília, senhor Carlos Magalhães, havia criticado a reforma”, disse.

O relator da matéria na comissão, deputado Toninho Wandscheer (PT-PR), no entanto, votou pela não implementação e arquivamento da proposta de fiscalização.

“Vários dos fatos apontados na reportagem que fundamentam a PFC foram objeto de investigação pela Corte de Contas, como o superfaturamento do projeto inicial. O voto condutor do Acórdão nº 1034/2010-TCU Plenário aponta o afastamento de irregularidades detectadas em contratos da obra”, disse Wandscheer.

Segundo ele, após auditorias do TCU, todas as exigências, com relação aos problemas encontrados, foram cumpridas. “O TCU já adotou os procedimentos de fiscalização que lhe compete em relação às obras de reforma do Palácio do Planalto e que as irregularidades apontadas foram sanadas pelo órgão fiscalizador”, afirmou. Caso não haja recurso em contrário, a Proposta de Fiscalização e Controle será arquivada definitivamente. (Agência Câmara)