Dourados
31/07/2015 08h00
Ministros destacam que novo programa para incentivar adolescentes entre 14 e 18 anos a trabalhar e estudar é alternativa contra redução da maioridade penal.
Oferecer oportunidades de trabalho e de capacitação técnica aos jovens para protegê-los de envolvimento com a criminalidade.
Para o governo federal, o caminho para a redução de índices de violência praticados por adolescentes passa por esta iniciativa.
Apostando nisso, foi lançado o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa. O programa irá, em sua primeira etapa, oferecer vagas para 15 mil jovens de 81 cidades identificadas com vulnerabilidade social.
Entre as exigências do Pronatec Aprendiz, está a de que o estudante precisa manter frequência na escola. Dados divulgados pelo Ministério da Justiça no mês passado indicam que 53% dos detentos adultos possuem o Ensino Fundamental incompleto. Outros 6% são analfabetos e 9% são alfabetizados sem cursos regulares.
O ministro da Educação, Renato Janine, afirmou que a redução da maioridade penal não promove o resgate dos jovens e que o caminho para diminuir a violência cometida por menores de 18 anos é investir em educação e qualificação profissional.
Segundo Janine, o custo de cursos de capacitação do Pronatec é arcado pelo ministério. Com o valor de R$ 10 reais por hora, sendo os cursos com duração de 400 horas, o governo federal irá investir R$ 4 mil por aluno aprendiz em pequenas empresas. Ao todo, o montante da primeira etapa é de R$ 60 milhões.
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa representa o esforço do governo em somar os ministérios para construir alternativas.
Ele lembrou em discurso investimentos do governo em mobilidade urbana, redução do déficit habitacional e classificou a iniciativa de inserir jovens a partir de 14 anos no mercado de trabalho como o resultado de uma grande parceria.
A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou que esta nova modalidade do Pronatec é "um passo a mais para a agenda da inclusão social" no Brasil. "A ideia é investir para que o jovem a partir de 14 anos não abandone a escola."
Também envolvido no programa de estímulo ao trabalho e qualificação para jovens está a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
O responsável pela pasta, ministro Guilherme Afif Domingos, destacou que entre as vantagens para se contratar o adolescente está o recolhimento de 2% do FGTS (para trabalhadores adultos o percentual é 8%) e a ausência de encargos no caso da rescisão.
Outra vantagem, para os próprios estudantes, é que, a partir de 14 anos, trabalhando como beneficiado do Pronatec Aprendiz, já passa a valer essa idade como base de cálculo para fins de aposentadoria.(Portal Brasil)