Dourados
31/07/2015 09h00
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, realizou na segunda-feira, 27 de julho, um balanço dos seis meses de sua gestão à frente do órgão, com destaque para a economia de R$ 69,39 milhões em despesas operacionais, no primeiro semestre.
Mas o foco da coletiva à imprensa girou mesmo em torno das metas do Mapa para os próximos anos, com destaque para cinco pontos prioritários: a modernização de processos, o fortalecimento da defesa agropecuária, a implantação de uma lei plurianual agrícola, a criação de uma aliança nacional para inovação e pesquisa e, por fim, a ampliação da classe média rural.
Durante coletiva à imprensa, em Brasília (DF), Kátia Abreu anunciou estudos que podem levar à criação de uma sociedade anônima (S/A) na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o intuito de vender tecnologia às empresas privadas do setor, uma atividade que já existe, só que em menor escala.
“É importante essa preocupação com a viabilização de recursos, pois, com o ajuste fiscal, todos os ministérios sofreram cortes no orçamento.
A possibilidade de criar uma S/A na Embrapa também me parece uma alternativa inteligente, pois possibilita a captação de recursos por meio de uma eventual abertura do capital da empresa”, comenta o vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, Hélio Sirimarco.
Kátia Abreu também informou que, até o mês de setembro, lançará o programa “Aliança Nacional pela Inovação e Pesquisa”.
“Vamos montar uma S/A na Embrapa apenas para vender tecnologia”, destacou ela, citando que a estatal já conta com um departamento de negócios para realização de pesquisas para grandes empresas multinacionais, como a Monsanto e Basf, mas salientou que isto ainda é algo bem modesto.
“Criar concorrência para as multi é uma decisão inteligente, já que a Embrapa faz pesquisas e desenvolve cultivares. Nada mais justo que gere receitas próprias”, destaca Sirimarco.
Ainda durante a coletiva, a ministra destacou que, enquanto a Coreia, por exemplo, investe quase 4% do Produto Interno Bruto em pesquisas gerais, o Brasil aplica somente 1,2% do PIB, o que corresponde a R$ 54 bilhões vindos de recursos públicos e privados.
Deste total, R$ 29 bilhões são públicos, mas para o setor agrícola nacional são destinados somente R$ 3 bilhões. Por isso, ela afirmou que pretende dobrar este dinheiro em quatro anos.
“Este é um ponto importante: adaptar mecanismos de sucesso em outros países. Não é necessário reinventar a roda”, comenta o vice-presidente da SNA.
Na conversa com jornalistas, Kátia Abreu destacou que a defesa agropecuária sempre “pagou” pelos programas de ajuste fiscal, mas agora será tratada como prioridade.
Para repassar R$ 80 milhões aos governos estaduais – 22 estão inadimplentes com a União -, ela já dialogou com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Juntos, eles decidiram, na ocasião, suspender por 72 horas a inadimplência para que os recursos fossem repassados.
“Nota-se uma preocupação grande com a gestão eficiente dos recursos, fato não muito comum na administração pública”, comenta Sirimarco.
Kátia Abreu reforçou a meta do Mapa de investir mais na defesa agropecuária, principalmente por meio do lançamento de um “Plano de Fronteira”, cujos cálculos de custos já estão sendo feitos por especialistas da Universidade São Paulo (USP). A ministra quer uma vigilância rigorosa das fronteiras do País, com o apoio dos governos estaduais.
“Uma vigilância sanitária respeitável é extremamente importante para as exportações, pois permite a manutenção e a abertura de novos mercados”, ressalta o vice-presidente da SNA.
A ministra também pretende reforçar as Parcerias-Público-Privadas (PPPs) com as centrais estaduais de abastecimento (as Ceasas), com o intuito de implementá-las nos moldes que serão, em breve, estabelecidas na Companhia de Entrepostos e Armazéns de São Paulo (Ceagesp), cuja sede será transferida para uma área próxima do Rodoanel.
“Isso certamente vai permitir um crescimento das Ceasas, garantindo ao produtor um maior acesso ao mercado consumidor”, comenta Sirimarco.
Sobre o programa “Campo na Classe Média”, que pretende dobrar para 800 mil o número de produtores na classe média rural, a ministra garantiu que já conta com dinheiro suficiente do Mapa e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
“Vamos fazer um pacote de oportunidades. Cada produtor vai ficar por dois anos recebendo assistência técnica e extensão rural, em visitas mensais de técnicos do Sebrae. Vamos começar com 120 mil produtores”, relatou Kátia Abreu.
Para que esta meta seja atingida, ela informou que está em fase de conclusão o programa “Sistema Único da Agropecuária” (SUAGro), que cadastrará os agricultores nos mesmos moldes do Bolsa Família, do governo federal.
“Esse vai ser o SUS da agricultura”, resumiu Kátia Abreu, fazendo alusão ao Sistema Único de Saúde. Ela explicou ainda que, para integrar o sistema, cada prefeitura deve ter uma Secretaria de Agricultura, até porque a assistência técnica será repassada por meio de recursos orçamentários do Mapa e do Sebrae aos governos de cada cidade.
Para o vice-presidente da SNA, estes “são mecanismos para prover os produtores de condições de capacitação técnica, visando o aprimoramento da produção agrícola”.
Para levar mais conhecimentos ao campo, o Ministério da Agricultura deve inaugurar a Escola de Gestão Agricultura (EGA), algo previsto para o mês de agosto. As aulas serão ministradas por meio de cursos de gestão presenciais e online.
“Vamos formar pessoas especializadas em agroquímicos”, resumiu a ministra.
Segundo o Ministério da Agricultura, a meta da EGA é formar e capacitar mais de 11 mil servidores do órgão, com o intuito de trazer melhoria e eficiência dos serviços prestados à sociedade.
A partir do 1º semestre de 2016, segundo prevê o Mapa, deve acontecer uma ampliação do corpo de servidores das Superintendências Federais de Agricultura (SFAs).
Segundo Kátia Abreu, outra proposta já em andamento, com intermédio da consultoria do ex-ministro Delfim Netto, se refere ao projeto de Lei Agrícola Plurianual.
“Vamos focar na parte de seguro agrícola. Vai ser igual à Farm Bill americana. O orçamento vai ser planejado para um prazo de cinco anos e não estará sujeito a medidas de ajuste fiscal”, destacou.
De acordo com a ministra da Agricultura, também está sendo estudado o modelo de autofinanciamento dos Estados Unidos – o Check-Off -, que pode resultar na criação de um fundo capitalizado com percentual da produção agrícola.
Em relação aos impactos financeiros no campo causados pela implantação das bandeiras tarifárias de energia elétrica, Kátia Abreu deve pedir à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que exclua a irrigação agrícola da bandeira vermelha, que tem representado uma elevação de 25% a 40% na conta de luz dos produtores rurais.
“A redução dos custos de produção é fundamental para aumentar a renda dos agricultores, garantido maior competitividade no mercado externo”, salienta o vice-presidente da SNA.
Para desburocratizar os 5 mil processos acumulados entre 2006 e janeiro de 2015, o Mapa já concluiu 4.230, conforme informou a secretária executiva do Mapa, Maria Emília Jaber, durante a entrevista coletiva de prestação de contas do primeiro semestre da gestão da ministra Kátia Abreu.
“Concluímos esse trabalho em um tempo recorde de três meses. Além disso, também estamos atuando na revisão de atos para dar maior celeridade aos processos”, garantiu Maria Emília, conforme nota divulgada pela assessoria de comunicação do órgão.
A secretária ainda destacou que a redução de despesas operacionais, de janeiro a junho de 2015, propiciou uma economia de cerca de R$ 69,39 milhões, que incluem gastos com água, luz, diárias, passagens e contratos de terceirização.
Em igual período de 2014, comparou Maria Emília, as mesmas despesas de administração direta ficaram em torno de R$ 146,75 milhões; nos seis meses de 2015, o valor foi de R$ 77,35 milhões.
“Esse dinheiro será utilizado na defesa agropecuária, para convênio com os Estados”, anunciou a ministra Kátia Abreu.
Ainda durante a coletiva, a secretária executiva do Mapa destacou a criação de três unidades na Secretaria de Defesa Agropecuária: a Coordenação-Geral de Articulação Interna; a Coordenação-Geral de Gestão de Operações e Coordenação-Geral de Suporte Estratégico.
Esses novos departamentos da SDA vão “trabalhar temas transversais e assim fortalecer o processo de gestão”, disse a secretária executiva.
Conforme o Mapa, a denominação da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo foi alterada para Secretaria do Produtor Rural e Cooperativismo, com o objetivo de “fortalecer as ações de desenvolvimento rural com foco no pequeno e médio produtor rural por meio de novos planos e projetos”.(Por equipe SNA/RJ com informações do Mapa)