Dourados
01/08/2015 09h27
O governo federal lançou na, em Brasília, o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, programa dirigido especificamente a jovens em situação de vulnerabilidade social.
Por meio do Pronatec Aprendiz, pequenas e microempresas e empreendedores individuais passam a poder contratar jovens aprendizes com apoio do governo, que custeará treinamento e acompanhamento dos alunos.
Na primeira etapa do programa, serão abertas 15 mil vagas em 81 municípios selecionados de acordo com o Mapa da Violência elaborado pelo Pacto Nacional pela Redução de Homicídios.
O foco do programa são jovens entre 14 e 18 anos, matriculados na rede pública de ensino, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade (em abrigos, resgatados do trabalho infantil, adolescentes egressos do cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas com deficiência).
Durante reunião de apresentação do programa, a presidenta da República, Dilma Rousseff, observou: “Temos de combater o uso de jovens pelo crime organizado, e o critério para isso é atuar onde há maior violência, portanto maior vulnerabilidade social.
Onde não há parceria e organização social, a tendência é que as ações criminosas substituam o Estado e a sociedade.”
Ao ressaltar o caráter social do programa, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que o Pronatec Aprendiz é uma mostra de que a solução passa pela educação e pelo trabalho: “Não se combate violência com violência, não queremos criminalizar o jovem, queremos salvá-lo da criminalidade. Não podemos deixar que o crime seja uma opção.”
O Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa integra a segunda etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011 para expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país, além de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público.
Ao ampliar as oportunidades educacionais e de formação qualificada aos jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda, o Pronatec mostrou-se um instrumento de combate à exclusão.
Por meio do programa, foram realizadas mais de 8 milhões de matrículas, com previsão de 12 milhões de ingressos até o fim de 2018.
“O Pronatec é uma das grandes marcas deste governo com o dístico Pátria Educadora, e representa uma mudança grande na educação profissional e um trabalho forte de inclusão social no Brasil”, disse Janine.
O Pronatec Aprendiz segue as regras da Lei da Aprendizagem, que garante as normas para aqueles jovens que estudam e trabalham. De acordo com o texto, o jovem deve cursar a escola regular e estar matriculado e frequentando instituição de ensino técnico profissional conveniada com a empresa.
Essa norma teve origem na dissertação de mestrado do hoje desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região do estado do Paraná. A referida lei alterou a CLT no capítulo da aprendizagem.
“Quero dizer, como cidadão brasileiro, que estou muito emocionado e feliz. E mantenho, com isso, a esperança no meu país”, relatou o desembargador.(Ministério da Educação)