Dourados
06/08/2015 16h20 - Atualizado em 06/08/2015 16h20
Denúncia do MPF/MS é recebida e ex-diretor do HU/UFMS e outros 7 respondem como réus pelas irregularidades
MPF/MS
A Justiça aceitou 2 denúncias criminais do Núcleo de Combate à Corrupção(NCC) do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) contra 8 envolvidos em irregularidades no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (NHU/UFMS), investigadas na Operação Sangue Frio. A partir de agora, os acusados são réus nas ações penais ajuizadas pelo MPF e devem se defender em juízo.
O ex-diretor geral do Hospital Universitário/UFMS, José Carlos Dorsa Vieira Pontes, consta como réu nas duas ações. Ele é acusado dos crimes de falsificação de documento particular, uso de documento falso, peculato (quando servidor público se apropria de valores ilegais), formação de quadrilha e fraude em licitação. Para o MPF, José Carlos era um dos principais articuladores da quadrilha. Os outros réus são servidores públicos, empresários e funcionários de empresas particulares.
O MPF também ajuizou duas ações de improbidade, buscando a responsabilização pelas irregularidades e o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos, no valor de R$ 2.311.081,89.
2009: Fraude na contratação de serviços
A investigação do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Controladoria Geral da União revelou fraude na licitação promovida pelo Hospital Universitário em 2009, na modalidade pregão eletrônico (nº 245/2009), para a contratação de empresa prestadora de serviços de perfusionista, que é o profissional responsável pelos equipamentos que garantem o funcionamento correto do organismo do paciente durante o procedimento cirúrgico, além de assessoria técnica em estimulação cardíaca artificial e demais procedimentos cardiovasculares de alta complexidade.
O edital foi direcionado, de forma que a empresa Cardiocec foi a única a apresentar proposta de preços, a um custo anual de R$ 180.000,00. A investigação revelou que o dono da empresa era, na realidade, José Carlos Dorsa, que se valia de “laranjas” para administrá-la.
Além da fraude na licitação, o contrato não possuía critérios objetivos para a fixação dos preços, de modo que a Cardiocec recebia mensalmente R$ 15.000,00, a rigor, mesmo que não tivesse sido realizado qualquer procedimento. Além disso, os preços eram superfaturados em até 400%. Esta fraude perdurou de 2009 até janeiro de 2014.
2011: Fraude na aquisição de materiais
A investigação do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Controladoria Geral da União também revelou fraude na licitação nº 23104.05.0383/2011-65, que se destinava à aquisição de órteses e próteses utilizadas em procedimentos cardíacos. Por determinação de José Carlos Dorsa, a licitação foi revogada e substituída por contratação emergencial, em processo totalmente fora das normas legais, e que foi direcionado para que a empresa Cardiopira fosse a escolhida.
Como nem todos os materiais foram adquiridos na contratação emergencial, os réus promoveram o pregão nº 36/2011. Novamente, a empresa Cardiopira foi a escolhida para fornecimento dos bens, no valor total de R$ 1.509.185,00. A fraude, nesta etapa, consistiu na aquisição dos materiais em quantidades acima da necessidade do hospital, com preços superfaturados. A empresa Cardiopira repassava os valores desviados aos membros da organização criminosa.