11/08/2015 07h49 - Atualizado em 11/08/2015 07h49

Falha em programa estadual deixa pacientes crônicos sem tratamento

Valéria Araújo

Pacientes de Dourados que fazem tratamento em outros estados não estariam sendo atendidos pelo Programa Tratamento Fora Domicílio (TFD), que garante ajuda de custo para passagens, alimentação e hospedagem deles e acompanhantes encaminhados por ordem médica à unidades de saúde de outro município ou estado. A denúncia é do Conselho Municipal de Saúde.

De acordo com a presidente da entidade, Berenice de Oliveira Machado, os pacientes que precisam voltar com urgência para os tratamentos em cidades como Barretos(SP), por exemplo, não conseguem passagem nem reembolso se decidirem ir por conta própria.

“Cada vez que faço uma viagem dessa com o meu filho gasto cerca de R$ 4 mil; dinheiro que não é reembolsado como deve ser. Além do mais, muitos pacientes não tem como arcar com um valor desses. Por isso, mais de 1 mil pacientes que são atendidos pelo programa em Dourados, estão vulneráveis a perder dias e dias de consultas, exames e demais tratamentos à espera de ajuda de custo que o programa não vem oferecendo a contento. É uma situação desesperadora. Estou recebendo dezenas de ligações diariamente relatando a falta de assistência do programa. Eu vejo pacientes transplantados de rins, por exemplo, que depois do calvário que enfrentaram para conseguir o transplante agora correm o risco de perder o rim e a vida”, relata, observando que geralmente o programa é utilizado por pacientes transplantados ou que fazem algum tratamento da oncologia, exigindo especialidades que Dourados não dispõe na rede pública.

Berenice explica que para agravar ainda mais a situação, está sendo exigida neste ano uma carência de 15 dias entre uma viagem e outra. “O que os profissionais do Programa precisam entender é que há situações de urgência em que o paciente precisa voltar antes dos 15 dias. O médico marca o retorno e exames de urgência porque os pacientes estão passando mal e precisam do devido atendimento. Dai, mesmo em situação difícil, os pacientes precisam ficar tentando remarcar em São Paulo na busca de esperar o Programa viabilizar a ida.

Perdem os dias de tratamento e quando conseguem fazer os exames, não conseguem as consultas”, conta relatando que pretende denunciar o caso no Ministério Público e iniciar uma onda de protestos com os pacientes caso nenhuma medida for tomada.

A paciente Juliana da Silva Bonini, diz que na primeira vez que tentou conseguir as passagens não conseguiu e também não houve o reembolso do que gastou para ir até barretos. Ela faz tratamento para a retirada de um cisto no pâncreas. “A gente que precisa fica vivendo momentos de terror, porque nunca sabemos quando vão conseguir as passagens ou não. Então a toda a vez que o médico marca os retornos dá aquele frio na barriga”, destaca.

Informação extraoficial aponta que a carência de 15 dias entre uma viagem e outra é uma exigência do Programa e que portanto deve ser cumprida. No entanto, o Ministério da Saúde diz que existe uma regra para que os pacientes encaminhem toda a documentação num prazo de 10 dias com antecedência.

Apesar disso, em casos de urgência a regra muda. De acordo com a portaria, “em casos especiais (urgência/emergência), o diretor ou responsável pela Unidade Mista deverá solicitar autorização de TFD por telefone e contatar com a Comissão Regional na qual o mesmo deverá informar todos os itens do laudo Médico em questão.

Após análise da Comissão Regional, o mesmo terá o prazo de 48 horas para encaminhar o processo. Caso haja necessidade do paciente ser tratado fora do Estado, a Comissão Regional informa a Central de TFD/DDASS, ficando esta responsável pela análise e providências imediatas”.