12/08/2015 08h12 - Atualizado em 12/08/2015 08h12

Prefeito sugere que Fantástico pergunte ‘cadê o dinheiro que estava aqui” em Brasília

Presidentes de consórcios públicos municipais apontam dificuldades em investir nos municípios

Willams Araújo/Da Assomasul

O prefeito de Rio Negro, Gilson Romano, vice-presidente do Cidema (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa) arrancou aplausos e gargalhadas ao sugerir que o programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, pergunte “cadê o dinheiro que estava aqui” em Brasília, em referência ao sumiço de recursos que o governo federal cortou dos municípios.

Gilson Romano foi um dos presidentes de consórcios públicos municipais que discursaram durante o manifesto promovido na manhã de segunda-feira na Assomasul, em Campo Grande.

Eles foram unânimes em criticar o governo federal devido à situação vivida hoje pelas prefeituras não só de Mato Grosso do Sul, mas de todo o País.

O dirigente contou que nunca seu município passou uma crise tão grande como a atual. Segundo ele, Rio Negro não tem condições de tocar o transporte escolar, nem a merenda escolar, muito menos o setor de saúde pública por falta de recursos.

“Por isso estamos clamando por socorro. Hoje mais de 60% do dinheiro arrecadado ficam no governo federal, apenas 15% nos municípios. O governo deve R$ 35 bilhões aos municípios”, disparou Gilson Romano, diante de uma platéia composta por cerca de 1.500 pessoas, segundo os organizadores do ato.

O prefeito disse que é importante fazer um chamamento, colocar máquinas nas ruas na tentativa de sensibilizar o governo federal a liberar as verbas já garantidas para as prefeituras nos orçamentos de 2013 e 2014 e que foram cortadas dentro da proposta de ajuste fiscal adotada pelo Ministério do Planejamento.

“Temos de mudar o Brasil, mas mudar pra melhor. Vamos fazer como é feito na Alemanha, onde o dinheiro fica nos estados e nos municípios, e depois que é mandado para a união”, sugeriu.

O prefeito de Naviraí, Leo Matos, foi mais contundente ainda quando, além de se queixar do governo federal por causa da crise e da falta de atenção aos municípios, criticou o MPE (Ministério Público Estadual), lembrando que teve sua casa invadida por policiais somente porque um vereador, em ligação telefônica, pediu apoio para ajudar uma pessoa que estava morrendo”.

Em sua fala, Leo Matos chegou a prognosticar dizendo que, se a situação não melhorar, metade dos prefeitos sul-mato-grossenses não será candidato. “Acho que 50% dos prefeitos não serão candidatos ou a pedido da família ou pela Justiça”, disparou.

Ele destacou que o evento não era para criticar a presidente Dilma, porque se fosse para criticar todos os governos que não atenderam os municípios teria que fazer o mesmo com o presidente Fernando Henrique Cardoso e outros.

“E não é só o governo federal, o governo estadual precisa ajudar os municípios, pegar as micros regiões e mandar R$ 300 mil por mês e as prefeituras arcar com as devidas contrapartidas”, sugeriu Matos.

O prefeito de Coxim, Aluizio São José, presidente do Cointa (Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari), falou sobre a constante queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), observando que a maioria dos municípios sobrevive basicamente dos repasses constitucionais.

“Desde 2010 estamos vivendo o prenúncio de uma crise que estamos passando hoje. O governo desonerou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), gerando uma diminuição drástica de impostos. Essa estratégia não prejudica só os municípios, mas toda a população. Estamos chegando a um ponto de estrangulamento e se nada for feito vai ser pior”, colocou.

Segundo ele, não dá para aceitar que o prefeito vire apenas um caixeiro-viajante em busca de recursos em Brasília.

“Não dá mais para viver desse jeito, quase 70% da arrecadação de impostos ficam na União, agora o que a gente não pode, apesar da crise, é perder a credibilidade”, acrescentou.

Além de tocar na mesma questão mencionada pelos colegas, o prefeito de Amambaí, Sérgio Barbosa, presidente do Conisul (Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de MS), disse que, além de tudo, quando o governo libera recursos para serem aplicados em obras de infraestrutura sempre há uma defasagem de preço muito grande, isso porque as prefeituras esperam até sete anos para receber o dinheiro.

“Hoje está sendo impossível ser prefeito. O nosso sistema de saúde vive um caos”, reclamou ao comentar ainda sobre a dificuldade de as prefeituras implantarem os aterros sanitários.

Sobre isso, ele pediu apoio da bancada federal a fim de derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff a proposta que prorroga o prazo para o fim dos lixões nos municípios dentro da Lei de Resíduos Sólidos, aprovada pelo Congresso Nacional. “Temos que derrubar o veto.

Ele também disse que hoje é difícil se pagar o piso salarial dos professores por falta de recursos. “Como vai cumprir a lei se outra, a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), nos impede, isso é um hipocrisia”, protestou Sérgio Barbosa, lembrando que a população cobra ponte de concreto, asfalto, esgoto e outros investimentos, mas os recursos não chegam nas prefeituras.

“O mais triste não é falar em crise, é não ter perspectiva. Ou a gente se une ou então vai ser um monte de juntado no camburão policial”, concluiu.

PRIMEIRO ESTADO

Para o prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, presidente do Codevale (Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema), a maioria dos municípios não tem contrapartida para cumprir os investimentos, principalmente dos programas criados pelo governo federal.

“Quero parabenizar a Assomasul por este grande ato, Mato Grosso do Sul é o primeiro estado do país a fazer esse tipo de movimento”, acrescentou, cobrando apoio da bancada federal visando a aprovação da proposta que muda o pacto federativo.

“Os municípios não conseguem sobreviver, mas isso não é bravata de prefeito chorão. Os municípios do Vale do Ivinhema não têm dinheiro e são favoráveis ao movimento”, garantiu.

O prefeito de Glória de Dourados, Arceno Júnior, presidente do Cideco (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Colônia), disse que se todos não se unirem, a luta que “temos de travar será inglória”.

Ele disse que se esse movimento municipalista não tiver o apoio da bancada federal e do governador Reinaldo Azambuja de nada adianta. “O pacto federativo tem de mudar em Brasília, porque hoje só vem responsabilidade para os municípios, mas não vem os recursos”, emendou.

Apesar da situação, ele acha que muitos prefeitos do Estado ainda estão administrando com eficácia.

Falando em nome do Cidecol (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste), o prefeito de Inocência, Antonio Ângelo, disse que muitas vezes a população não entende o que está acontecendo.

“Nós somos os culpados do que está acontecendo, mas a grande maioria dos prefeitos está trabalhando. Somos colocados como pessoas incapazes”, queixou-se, referindo-se a pressão sofrida nas bases.

Ele afirmou que os prefeitos têm investido mais do que deveria nos setores prioritários, como educação e saúde, mas correm o risco de serem punidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que condena, entre outros casos, aquele que extraporlar o limite de 60% na folha de pessoal.

O prefeito salientou a importância da união de todos em favor de novas conquistas. “Temos de fazer um pacto para buscar uma saída, agora se cada um buscar o interesse próprio dificilmente consiguiremos chegar ao fim do mandato”, previu.