16/08/2015 08h00

“A taxa de homicídio de mulheres negras é o dobro da taxa das mulheres brancas”, destaca pesquisadora

Diversificados agentes de agressão, incluindo o Estado, maior exposição à violência tipificada na Lei Maria da Penha, inclusive no ambiente de trabalho, como no caso das trabalhadoras domésticas, e maior insegurança até mesmo dentro do lar.

Estas são realidades vividas pelas mulheres negras no Brasil que evidenciam a relação intrínseca entre o racismo estruturante da sociedade brasileira e as violações de direitos sofridas cotidianamente por um quarto da população nacional.

A pesquisadora Jackeline Aparecida Ferreira Romio é uma das colaboradoras do Dossiê Mulheres Negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil (publicado pelo Ipea em 2013). Mestre e doutoranda em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciência Humanas da Unicamp, Jackeline destaca o peso da escravidão, do colonialismo, da ditadura e do neoliberalismo na maximização dos índices de violência contra as mulheres negras e outros grupos, com a “função de manter o sistema de exploração e privilégios”.

Confira a entrevista concedida por e-mail à Agência Patrícia Galvão durante a produção do Dossiê Violência contra as Mulheres

Quais são as principais especificidades da violência doméstica quando as vítimas são mulheres negras? Diferentemente do que idealizamos e somos ensinados a acreditar, como dizia Heleieth Saffioti, no grupo domiciliar e na família não reinam a paz e a segurança, já que nestes ambientes ocorre com frequência situações de competição, trapaça e violência, silenciadas pela regra das quatro paredes e dos segredos de família.

No caso das mulheres negras este quadro é amplificado pelo racismo, que diversifica os agentes da agressão, incluindo a violência cometida por agentes do Estado que invadem um domicilio, por exemplo.

Além da frequência em outros domicílios, caso das babás e trabalhadoras domésticas, que também podem tornar-se locais de violência doméstica híbrida com outras formas de violência, inclusive a racial.

Segundo o suplemento Características da Vitimização e do Acesso à Justiça (PNAD 2009), a sensação de segurança no lar é maior para homens que para mulheres, e maior para mulheres brancas que para mulheres negras. Embora os percentuais sejam bem próximos, 79% das mulheres brancas e 76% das mulheres negras.

Um estudo mais específico para as questões de gênero e raça poderia evidenciar melhor o impacto do racismo patriarcal na experiência da violência doméstica para mulheres negras, brancas e para as indígenas e quilombolas que apresentam outras especificidades, como os conflitos por terra.

E na violência sexual, quais são as características mais presentes nos casos que envolvem mulheres negras?

Discutindo a violência sexual de forma ampla, não apenas centrada na questão do estupro e assédio, podemos ver que a mulher negra ainda tem que enfrentar a exploração sexual infantil e de adolescentes e o tráfico de mulheres, violência em que as negras compõem o grupo de maior incidência.

Estes tipos de violência têm forte relação com as imagens de controle que envolvem a mulher negra como objeto de consumo e exploração sexual, como também com a ausência de políticas públicas de controle e responsabilidade midiática e com a indústria do turismo, que deveria trabalhar para a eliminação desses estereótipos, mas acaba por reforçá-los.

Gostaria de explicar como isso funciona utilizando como base os estudos da feminista negra Patrícia Hill Collins, para quem os estereótipos vinculados à representação social são fontes inesgotáveis de violência contra as mulheres negras e também confinadores sociais.

Patricia descreve quatro principais estereótipos ou imagens de controle sobre as mulheres negras, que podem ser aplicados para o Brasil e nossos contextos de violência: a mammy (mãe preta); a matriarca (guerreira); a welfare mother (mãe dependente da assistência social); e a Jezebel (prostituta).

E no assassinato de mulheres, é possível perceber distinções entre os feminicídios de negras e não negras? A ocorrência de homicídios contra mulheres no Brasil segue o mesmo perfil racial e etário dos homens: são as jovens negras as maiores vítimas.

A taxa de homicídio de mulheres negras é o dobro da taxa das mulheres brancas, isto na média nacional, pois existem Estados onde a desigualdade racial é ainda maior.

Há também a questão da mulher indígena, que muitas vezes é ignorada na elaboração destes índices com a justificativa de que é baixo o volume das mortes violentas nesta população.

Quando calculamos a proporção destas mortes para mulheres indígenas observamos que o índice vem aumentando, aproximando-se ao das mulheres negras, demonstrando que ser vítima de homicídios tem relação com as desigualdades étnico/raciais.

É importante entender que existe diferença entre a análise do assassinato de mulheres quando utilizamos o conceito feminicídio, pois ele diz respeito aos assassinatos de mulheres por homens por elas serem mulheres.

Ou seja, buscar saber o sexo do agressor, tipo de relação entre vítima e agressor, presença de violência sexual, tortura e desfiguração do corpo são aspectos essenciais para esta análise. Porém, ainda não contamos com estas informações de forma direta.

Quando pensamos nos feminicídios de mulheres negras e suas especificidades, mais uma vez aparecem novos agentes e cenários, inclusive institucionais, como a polícia. Basta lembrarmos do assassinato de Cláudia Silva Ferreira, um feminicídio racista por agente público.

E qual é a influência da cultura de violência e do racismo nos índices mais altos de violência contra a mulher negra em relação à participação das negras na população?

Muitos estudos têm discutido que a violência é marcante nas relações desiguais de poder entre homens e mulheres e relaciona-se intimamente com as opressões de raça, classe social, orientação sexual e outras formas de discriminação e preconceito.

Tenho me convencido dia após dia de que não se trata de um problema de cultura e sim de política e economia, pois a cultura é fortemente influenciada por estes aspectos.

Em uma sociedade como a nossa, marcada pela escravidão, colonialismo, ditadura e neoliberalismo, estar na base da pirâmide impacta no valor que a nossa vida e o nosso trabalho têm.

Acredito, assim como as feministas negras e materialistas, que a sobrecarga de violência que afeta a vida das trabalhadoras negras e de outros grupos marginalizados tem como função manter o sistema de exploração e privilégios.

A enxurrada de mortes de mulheres negras e homens negros cria a cultura de que nossa vida não tem muito valor, instaura o medo e tem efeito imobilizador.

Para contatar a entrevistada:

Jackeline Aparecida Ferreira Romio – mestre e doutoranda em demografia pelo IFCH/Unicamp. [email protected]

(Agência Patrícia Galvão)