Dourados
17/08/2015 14h35 - Atualizado em 17/08/2015 14h35
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS) promovem, no dia 25 de agosto, Audiência Pública para debater a qualidade da ensino básico nas escolas públicas de Dourados. O evento acontece às 19h na Câmara Municipal (Avenida Marcelino Pires, 3495) e é uma iniciativa do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).
O MPEduc, conduzido pelo Ministério Público Brasileiro, objetiva melhorar os serviços prestados à população e o desempenho das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) que, em 2013, obteve média 5,1 em Dourados, nota abaixo da desejada. A meta do Brasil é atingir, nos próximos anos, pelo menos a média 6 em todo o país, em uma escala de zero a 10.
Para tanto, a Audiência Pública é o primeiro passo para identificar as deficiências das escolas de Dourados e buscar melhorias para a educação oferecida no município. “Autoridades, entidades públicas e cidadãos preocupados com a educação estão convidados a participar do encontro e ajudar a promover uma educação básica de qualidade nas escolas públicas douradenses”, destaca o MPF.
Visita surpresa
Na manhã seguinte à Audiência Pública (26), promotores e procuradores devem realizar fiscalização surpresa em um das escolas do município, a ser definida. A ação marca a etapa seguinte do MPEduc, que deve visitar todas as unidades de ensino básico de Dourados para identificar problemas e cobrar do Poder Público melhorias no ensino e na infraestrutura das escolas.
MPEduc
O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público Brasileiro. Voltado para a educação básica, o projeto, por meio de série de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas. O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade.
