Dourados
18/08/2015 07h28
Expansão é resultado do novo marco regulatório para o setor; em vigor desde 2004, modelo contribuiu para a ampliação da geração e transmissão de energia e garantiu universalização por meio do Luz para Todos.
Um dos pilares de sustentação do desenvolvimento econômico e social, o setor elétrico brasileiro passou por importantes mudanças desde a crise que resultou no racionamento de energia, em 2001.
Implementado em 2004 a partir da Lei nº 10.848, o novo marco regulatório para o setor permitiu a atração de maiores investimentos e facilitou o processo de universalização da energia com base na modicidade tarifária.
Com o novo modelo, lançaram-se as diretrizes para a criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a EPE assumiu um papel fundamental para o planejamento de longo prazo do setor elétrico, assumindo a elaboração de estudos e projeções da matriz energética brasileira.
É de sua responsabilidade, por exemplo, o Plano Nacional de Energia, que fornece subsídios para a estratégia de expansão da cadeia energética em um horizonte de 25 a 30 anos sem novos riscos de racionamento.
“O novo modelo elétrico construído há pouco mais de uma década, com muita negociação, envolvendo todos os agentes do setor, mostrou-se fundamental para que nós tivéssemos hoje um quadro diferente daquele de 2001”, disse o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, durante o lançamento do Plano de Investimento em Energia Elétrica (PIEE).
“O planejamento estabelecido garantiu os investimentos em geração e em transmissão que hoje asseguram o abastecimento em todo o País”.
A regulação também trouxe mais segurança ao ambiente de negócios. Os contratos estabelecidos pelos leilões trouxeram maior previsibilidade ao mercado ao mesmo tempo em que reforçaram a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujas condições de financiamento para empresas têm tido importante papel na expansão do sistema e o crescimento econômico.
Como resultado dos esforços do governo federal nos últimos anos, o sistema elétrico ficou mais robusto. Entre 2001 e 2014, a geração de energia cresceu 67%, passando de 80 mil para 134 mil megawatts. A expansão do sistema de transmissão foi ainda maior no mesmo período, atingindo 80%.
Em 2001, o Brasil possuía 70 mil quilômetros de linhas. Com uma velocidade média de crescimento de 4,4 mil quilômetros por ano, entre 2003 e 2014, o País chegou a 126 mil quilômetros de linhas no ano passado.
A universalização da energia é outro aspecto econômico importante advindo das ações e políticas adotadas pelo governo para o setor elétrico.
O programa Luz para Todos já atendeu, desde 2003, mais de 3,2 milhões de famílias. São 15,5 milhões de pessoas beneficiadas nas áreas rurais, superando os 10 milhões estabelecidos pela meta inicial do governo, alcançada em 2009.
Além da gerar mais de 483 mil novos postos de trabalho, o Luz para Todos também garantiu o acesso da população a serviços como Posto de Saúde, escola no período noturno e bens como televisores, geladeiras e celulares.
Uma pesquisa do Ministério de Minas e Energia constatou que 92,9% dos beneficiários declararam ter sentido melhora na qualidade de vida após a implantação do programa.
Programa de Investimento em Energia Elétrica
Com investimentos de R$ 186 bilhões, o governo lançou nesta semana o Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE).
Com os novos leilões, o governo espera adicionar entre 25 mil e 31,5 mil megawatts ao parque gerador nacional até 2018. Para a ampliação, serão necessários investimentos da ordem de R$ 116 bilhões.
Outros 37,6 mil quilômetros de linhas de transmissão também serão adicionados, com custos de R$ 70 bilhões.
Segundo Eduardo Braga, o PIEE mostra que o planejamento de longo prazo do setor elétrico é “vitorioso”. Para o ministro, um dos apectos mais importantes do programa é a garantia de previsibilidade.
“Essa previsibilidade é importantíssima para que os investidores do setor privado possam se programar para participação dos nossos eventos, já que nossos investimentos são basicamente do setor privado em parceria com algumas empresas do setor público privado com programas de financiamento que envolvem o BNDES e debentures de infraestrutura”, afirmou.
Para garantir a expansão energética com sustentabilidade, o governo adotou medidas para promover o aumento da capacidade de intercâmbio de transmissão entre regiões e o escoamento de grandes usinas, além da ampliação da oferta de energia e o incentivo de boas práticas de uso eficiente com ampliação da geração distribuída.
A alta capacidade instalada de energia renováveis, como biomassa (bagaço da cana, casca de arroz), além de fontes hidro e eólica, confere caráter único à matriz energética brasileira. A expansão de fontes alternativas também desempenha papel importante no programa do governo.
Dos até 31,5 mil megawatts de nova energia a serem contratados até 2018, 26,5 mil megawatts provêm fontes renováveis, incluindo a hidrelétrica.
“No ano passado, geramos mais de 30 mil empregos neste setor e a cada megawatt de energia eólica implantado são criados 15 novos postos de trabalho em nosso país”, observa Eduardo Braga.
“Este tipo de sucesso nós queremos repetir em outras fontes renováveis que terão cada vez mais a nossa atenção”.
(Portal Brasil, com informações do Ministério de Minas e Energia e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)
